Acelio dos Santos Costa
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Processos em TJMA
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 15/06/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0000723-33.2016.8.10.0057TJ do Maranhão · 15/06/2022 · Polo passivo
SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Selma Maciel Lima em desfavor de ACÉLIO DOS SANTOS COSTA. Decisão Id 61865203, pág. 30, determinando a intimação da parte autora para apresentar bens passíveis de penhora. Intimada, a requerente deixou transcorrer o prazo in albis (Id. 67963748). É o relatório. Decido. Não obstante o processo se desenvolva por impulso oficial, há situações em que o andamento regular da marcha processual fica condicionado à diligência a ser efetuada pela parte. No caso descrito, verifica-se que o andamento do processo restou prejudicado, tendo em vista q
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Disponível na consulta completa.
- Maria Zenilda Tavares Oliveira
- Nercide Rodrigues de Sousa
- Ozilene da Silva Sousa
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- Rilton da Silva Costa
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