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Adalene Souza Medina

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Adalene Souza Medina
2 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Processo 0100194-12.2023.5.01.0531 · TRT1

  • Ademir Brandao Silva polo ativo
  • Ampla Energia e Servicos S.A. polo passivo
  • Bruno Hiath Pinto polo passivo
  • Filippo Maria Giusto Gamba polo ativo
  • Filippo Maria Giusto Gamba polo passivo
  • Gianpietro Valtellina polo ativo
  • Gianpietro Valtellina polo passivo
  • Valtellina Centro America, Sociedad Anonima polo ativo
  • Valtellina Centro America, Sociedad Anonima polo passivo
  • Valtellina do Brasil Servicos Para Industria Ltda polo ativo
  • Valtellina do Brasil Servicos Para Industria Ltda polo passivo
  • Valtellina S.P.A. polo ativo
  • Valtellina S.P.A. polo passivo
TribunalTRT1
Órgão julgadorPresidência - Admissibilidade
ClasseAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
Publicações12

Resumo do processo

O processo 0100194-12.2023.5.01.0531 tramita no TRT1 (órgão julgador: Presidência - Admissibilidade). É uma ação da classe Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Há 12 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 26/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026IntimaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA
26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

26/10/2026 · Intimação · DECISÃO MONOCRÁTICA · Presidência - Admissibilidade

0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

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0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

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0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

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0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (4) AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. E OUTROS (6) A secretaria do(a) Presidência - Admissibilidade intima as partes do processo para tomarem ciência da decisão de id (8e1764f) proferida nos autos do processo 0100194-12.2023.5.01.0531 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100194-12.2023.5.01.0531 AGRAVANTE: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVANTE: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVANTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA S.P.A. ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA CENTRO AMERICA, SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: FILIPPO MARIA GIUSTO GAMBA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: GIANPIETRO VALTELLINA ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Dr. RAFAEL MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: Dr. RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO: BRUNO HIATH PINTO ADVOGADA: Dra. KATIA OLIVEIRA BRITES GPVMF/spzr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto que visa reformar a decisão denegatória de seguimento do recurso de revista. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 95 do RITST. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade recursal. MÉRITO Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE: VALTE

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Em qual tribunal está o processo 0100194-12.2023.5.01.0531?

No TRT1 (órgão julgador: Presidência - Admissibilidade).

Qual é a classe e o assunto do processo 0100194-12.2023.5.01.0531?

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Adalene Souza Medina?

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Como consultar os processos de Adalene Souza Medina?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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