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Alan Fernandes Basaglia

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Alan Fernandes Basaglia
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Processo 0500354-57.2016.8.05.0271 · TJ da Bahia

  • Jarleno Antonio da Silva Oliveira Junior polo ativo
  • Agrol Comercio de Produtos Agricolas Ltda Me polo passivo
  • Humberto Graziano Valverde polo passivo
  • Luana Islany Fonseca polo passivo
  • Saene da Silva Oliveira polo passivo
  • Ruette Spices Ltda polo ativo
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgador2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença
ClasseCumprimento de Sentença
Publicações2

Resumo do processo

O processo 0500354-57.2016.8.05.0271 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 21/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
21/10/2026IntimaçãoIntimação
21/10/2026IntimaçãoIntimação
21/10/2026 · Intimação · Intimação · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500354-57.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: RUETTE SPICES LTDA Advogado(s): JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA16797) EXECUTADO: LUANA ISLANY FONSECA e outros (2) Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE registrado(a) civilmente como HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade oposta nos autos, incidente processual que, por instaurar litígio incidental e exigir decisão judicial própria, submete-se à incidência da Taxa de Prestação de Serviços Judiciais. A propósito, a Tabela de Custas deste Tribunal (Tabela I, Item V) é taxativa ao prever a cobrança sobre incidentes processuais. A obrigatoriedade do recolhimento, neste caso específico, é indiscutível diante do texto expresso da Nota Explicativa n. 1-24, que elenca a "exceção de pré-executividade" textualmente no rol de incidentes sujeitos a custas. Diante da previsão normativa expressa, intime-se a parte Excipiente, por seu patrono, para que comprove o recolhimento das custas processuais devidas (cód. 49050), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do incidente e rejeição liminar. Valença, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

21/10/2026 · Intimação · Intimação · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500354-57.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: RUETTE SPICES LTDA Advogado(s): JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA16797) EXECUTADO: LUANA ISLANY FONSECA e outros (2) Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE registrado(a) civilmente como HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade oposta nos autos, incidente processual que, por instaurar litígio incidental e exigir decisão judicial própria, submete-se à incidência da Taxa de Prestação de Serviços Judiciais. A propósito, a Tabela de Custas deste Tribunal (Tabela I, Item V) é taxativa ao prever a cobrança sobre incidentes processuais. A obrigatoriedade do recolhimento, neste caso específico, é indiscutível diante do texto expresso da Nota Explicativa n. 1-24, que elenca a "exceção de pré-executividade" textualmente no rol de incidentes sujeitos a custas. Diante da previsão normativa expressa, intime-se a parte Excipiente, por seu patrono, para que comprove o recolhimento das custas processuais devidas (cód. 49050), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do incidente e rejeição liminar. Valença, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0500354-57.2016.8.05.0271?

No TJ da Bahia (órgão julgador: 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença).

Qual é a classe e o assunto do processo 0500354-57.2016.8.05.0271?

Cumprimento de Sentença.

Quem são as partes do processo 0500354-57.2016.8.05.0271?

Polo ativo: Jarleno Antonio da Silva Oliveira Junior, Ruette Spices Ltda; polo passivo: Agrol Comercio de Produtos Agricolas Ltda Me, Humberto Graziano Valverde, Luana Islany Fonseca, Saene da Silva Oliveira.

Quem são os advogados do processo 0500354-57.2016.8.05.0271?

Humberto Graziano Valverde (OAB 13908/BA), Jarleno Antonio da Silva Oliveira Junior (OAB 16797/BA).

Os processos localizados tramitam em TRT15. A publicação mais recente é de 20/08/2019. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Alan Fernandes Basaglia estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2019. Localização: 15ª Região, interior de São Paulo. Na publicação mais recente, o processo corre em 2ª Vara do Trabalho de Catanduva. A última publicação localizada, de 20/08/2019, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT15 · 20/08/2019 · Processo 0011291-75.2019.5.15.0070

Intimado(s)/Citado(s): - ALAN FERNANDES BASAGLIA Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Catanduva PROCESSO: 0011291-75.2019.5.15.0070 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ALAN FERNANDES BASAGLIA MARCO AURELIO DE…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Alan Fernandes Basaglia?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT15.

Que tipo de processo envolve Alan Fernandes Basaglia?

Os processos são da Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Alan Fernandes Basaglia?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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