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Alex Alexandre Feitosa Lima

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Alex Alexandre Feitosa Lima
1 processo localizado

Processos em TJMT

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso. A publicação mais recente é de 05/09/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 05/09/2022 · Processo 1002332-08.2022.8.11.0021

R. H. Plantão judiciário. Verifico pela narrativa da autoridade policial que o flagrado Alex Alexandre Feitosa Lima foi preso em estado de flagrância, pelo suposto cometimento do delito tipificado no artigo 155 do Código Penal, igualmente infiro que foram cumpridas as exigências do art. 304 e 306 do CPP, vez que teve seus direitos constitucionais resguardados pela autoridade que presidiu a lavratura do auto, ou seja, lhe foi oportunizado indicar pessoa a ser comunicada quanto à sua prisão (art. 5º, LXII), donde se infere que igualmente lhe foi assegurado o direito de ser assistido pelos ditos

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
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