Antonia Carla Pinto
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Processos em TJMA
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 22/06/2021. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0804884-79.2018.8.10.0058TJ do Maranhão · 22/06/2021 · Polo ativoPolo passivo: Daniel da Conceicao Silva
SENTENÇA Trata-se de autos de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de A. C. P., diante da notícia de violência doméstica e familiar contra a mulher praticada por D. D. C. S.. Considerando o lapso temporal contado a partir da data de citação do agressor, que não ofereceu contestação; e considerando a ausência de notícia de descumprimento das medidas judiciais outrora concedidas, bem como de pedido de revigoramento delas por parte da vítima, é forçoso reconhecer que o caráter satisfativo foi alcançado. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos
Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.
- Ana Paula Ribeiro Buas
- Anderson Ricardo de Jesus Furtado
- Aniceto Costa Leite
- Antonio Ari da Conceicao Silva
- Antonio Cesar Silva Almeida
- Antonio Jose Francisco de Moraes
- Gilberto Jose Cardozo
- Andrey Luiz de Carvalho
- Lilia Rute Guimaraes
- Janderson Lourenco Peixoto
- Danielle Kathlyn Christine de Oliveira Souza
- Filipe Gustavo Sousa de Freitas
- Processo 5000131-89.2026.4.04.7028 · 02/09/2026
- Processo 5022975-47.2024.4.03.6182 · 20/05/2026
- Processo 0100524-45.2025.5.01.0076 · 03/06/2026
- Processo 1020294-10.2020.8.26.0405 · 08/09/2026
- Processo 0011115-64.2026.5.15.0066 · 24/08/2026
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