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Antonio Oliveira Pinha

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Antonio Oliveira Pinha
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 21/03/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

  • Processo 8000346-89.2025.8.05.0172TJ da Bahia · 21/03/2025 · Polo passivo
    Terceiro: 89a Cipm Policia Militar de Mucuri · Polo passivo: A O P · Polo ativo: C D M P · Terceiro: DT Mucuri
Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/03/2025 · Processo 8000346-89.2025.8.05.0172

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI INTIMAÇÃO 8000346-89.2025.8.05.0172 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Mucuri Advogado: Clara De Moura Peixoto (OAB:MG218067) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI ID do Documento No PJE: 487525715 Processo N° : 8000346-89.2025.8.05.0172 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL CLARA DE MOURA PEIXOTO (OAB:MG218067) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documen

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