Antonio Ronis da Silva Pontes
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Processos em TJMA
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Processo 1021738-33.2021.8.26.0053 · TJ de São Paulo
- Cid Garcia Bertoni polo ativo
- Prefeitura Municipal de São Paulo polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Ricardo Felipe Mairro OAB 374833/SP
- Jorge Henrique de Andrade OAB 515361/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 13/11/2026 | Intimação | Intimação |
Processo 1021738-33.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cid Garcia Bertoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ante o exposto, julgo procedente a ação, concedendo a segurança e confirmando a liminar, a fim de determinar que o ITBI seja recolhido com base no valor da compra, apenas com o acréscimo da correção monetária, contada da data do negócio que fixou o preço, vedada a incidência de juros e multa. Custas pelo ente público vinculado à autoridade impetrada. Sentença sujeita ao reexame necessário (artigo 14, §1º da Lei nº 12.016/2009). P.R.I. - ADV: RICARDO FELIPE MAIRRO (OAB 374833/SP), JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 515361/SP)
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0462795-92.2024.8.26.0500 TJ de São Paulo · Precatório
- Processo 0029655-91.2019.8.26.0053 TJ de São Paulo · Requisição de Pequeno Valor
- Processo 0014399-74.2020.8.26.0053 TJ de São Paulo · Precatório
- Processo 1089620-07.2024.8.26.0053 TJ de São Paulo · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0000539-56.2025.5.12.0025 TRT12 · Recurso Ordinário Trabalhista
- Processo 1000666-06.2025.5.02.0073 TRT2 · Agravo de Petição
- Processo 0002789-71.2013.5.02.0054 TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Processo 0001725-80.2026.5.12.0025 TRT12 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1021738-33.2021.8.26.0053?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública).
Qual é a classe e o assunto do processo 1021738-33.2021.8.26.0053?
Mandado de Segurança Cível.
Quem são as partes do processo 1021738-33.2021.8.26.0053?
Polo ativo: Cid Garcia Bertoni; polo passivo: Prefeitura Municipal de São Paulo.
Quem são os advogados do processo 1021738-33.2021.8.26.0053?
Ricardo Felipe Mairro (OAB 374833/SP), Jorge Henrique de Andrade (OAB 515361/SP).
Processo 0008743-09.2026.8.17.9000 · TJ de Pernambuco
- Auzimar Alves de Aquino polo ativo
Resumo do processo
Linha do tempo
- Baixa Definitiva
- Definitivo
- Expedição de documentoCertidão
- Expedição de documentoCertidão
- Expedição de documentoCertidão
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Registro Processual
- Não Conhecimento de recursoAgravo (inominado/ legal)
- Conclusãopara julgamento
- Conclusãopara decisão
- Decurso de Prazo
- Petição
- Expedição de documento
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoContra-razões
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Registro Processual
- Mudança de Parte
- Expedição de documentoCertidão
- Antecipação de tutela
- Conclusãopara decisão
- Conclusãopara admissibilidade recursal
- Distribuiçãosorteio
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0008743-09.2026.8.17.9000?
No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete).
Quando o processo 0008743-09.2026.8.17.9000 foi distribuído?
Em 30/03/2026. Até agora são 5 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0008743-09.2026.8.17.9000?
“Baixa Definitiva”, em 18/08/2026.
Qual a situação do processo 0008743-09.2026.8.17.9000?
Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0008743-09.2026.8.17.9000?
Agravo de Instrumento; assunto: Classificação e/ou Preterição.
Quem são as partes do processo 0008743-09.2026.8.17.9000?
Polo ativo: Auzimar Alves de Aquino.
Processo 1002731-96.2026.8.13.0035 · TJ de Minas Gerais
- Paulo Cezar Pereira polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Ana Flavia Mujali Ribeiro OAB 112537/MG
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 29/10/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
| 29/10/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002731-96.2026.8.13.0035/MG AUTOR : PAULO CEZAR PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA MUJALI RIBEIRO (OAB MG112537) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, fornecer o endereço atualizado da parte requerida - GUILHERME DOS REIS OLIVEIRA .
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002731-96.2026.8.13.0035/MG AUTOR : PAULO CEZAR PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA MUJALI RIBEIRO (OAB MG112537) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, fornecer o endereço atualizado da parte requerida - GUILHERME DOS REIS OLIVEIRA .
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0504117-23.2018.8.05.0004 TJ da Bahia · Procedimento Comum Cível · 2018
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- Processo 5009337-09.2025.8.13.0035 TJ de Minas Gerais · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2025
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- Processo 5003658-28.2025.8.13.0035 TJ de Minas Gerais · Execução de Título Extrajudicial
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 1002731-96.2026.8.13.0035?
No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Unidade Jurisdicional Única - 2º Jd da Comarca de Araguari).
Qual é a classe e o assunto do processo 1002731-96.2026.8.13.0035?
Procedimento do Juizado Especial Cível.
Quem são as partes do processo 1002731-96.2026.8.13.0035?
Polo ativo: Paulo Cezar Pereira.
Quem são os advogados do processo 1002731-96.2026.8.13.0035?
Ana Flavia Mujali Ribeiro (OAB 112537/MG).
Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 27/05/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Antonio Ronis da Silva Pontes estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2025. Localização: Maranhão. Também aparece como parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação de. A última publicação localizada, de 27/05/2025, é uma sentença.
- Processo 0800877-07.2025.8.10.0088TJ do Maranhão · 27/05/2025 · Polo ativo
Processo nº 0800877-07.2025.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO RONIS DA SILVA PONTES Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Por todo o exposto, com fulcro nos arts. 55, § 3º, 139, caput, II,…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Ronis da Silva Pontes.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Ronis da Silva Pontes?
Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Maranhão.
Que tipo de processo envolve Antonio Ronis da Silva Pontes?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Antonio Ronis da Silva Pontes?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Antonio Heleno Alves de Sousa
- Antonio Jose Cantanhede Filho
- Antonio Jose Cunha da Cruz
- Antonio Luiz Azevedo Maia
- Antonio Marcos Mendes Marinho
- Antonio Quelivan Martins Lemos
- Antonio Sidney Vieira Bastos
- Antonio Teles Fortaleza Neto
- Antonio Ytallo da Silva Evangelista
- Apolonia Moreira Santos
- Ariadna do Nascimento Silva
- Arliane Lopes Sousa Filgueiras
- Processo 1021738-33.2021.8.26.0053 · 20/07/2026
- Processo 0013471-53.2025.8.16.0045 · 28/08/2026
- Processo 6008660-14.2025.4.06.3810 · 28/08/2026
- Processo 0008743-09.2026.8.17.9000 · 18/06/2026
- Processo 0848066-44.2024.8.14.0301 · 06/05/2026
- Processo 1002731-96.2026.8.13.0035 · 31/08/2026