ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Antonio Ronis da Silva Pontes

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Antonio Ronis da Silva Pontes
1 processo localizado

Processos em TJMA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Página do processo

Processo 1021738-33.2021.8.26.0053 · TJ de São Paulo

  • Cid Garcia Bertoni polo ativo
  • Prefeitura Municipal de São Paulo polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorForo Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
ClasseMandado de Segurança Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1021738-33.2021.8.26.0053 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública). É uma ação da classe Mandado de Segurança Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 13/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
13/11/2026IntimaçãoIntimação
13/11/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública

Processo 1021738-33.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cid Garcia Bertoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Ante o exposto, julgo procedente a ação, concedendo a segurança e confirmando a liminar, a fim de determinar que o ITBI seja recolhido com base no valor da compra, apenas com o acréscimo da correção monetária, contada da data do negócio que fixou o preço, vedada a incidência de juros e multa. Custas pelo ente público vinculado à autoridade impetrada. Sentença sujeita ao reexame necessário (artigo 14, §1º da Lei nº 12.016/2009). P.R.I. - ADV: RICARDO FELIPE MAIRRO (OAB 374833/SP), JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 515361/SP)

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1021738-33.2021.8.26.0053?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública).

Qual é a classe e o assunto do processo 1021738-33.2021.8.26.0053?

Mandado de Segurança Cível.

Quem são as partes do processo 1021738-33.2021.8.26.0053?

Polo ativo: Cid Garcia Bertoni; polo passivo: Prefeitura Municipal de São Paulo.

Quem são os advogados do processo 1021738-33.2021.8.26.0053?

Ricardo Felipe Mairro (OAB 374833/SP), Jorge Henrique de Andrade (OAB 515361/SP).

Página do processo

Processo 0008743-09.2026.8.17.9000 · TJ de Pernambuco

  • Auzimar Alves de Aquino polo ativo
TribunalTJ de Pernambuco
Órgão julgador4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
ClasseAgravo de Instrumento
AssuntoClassificação e/ou Preterição
GrauSegundo grau
SistemaPJe
Distribuição30/03/2026
Tempo de tramitação5 meses
Movimentações32
Última movimentação18/08/2026

Resumo do processo

O processo 0008743-09.2026.8.17.9000 tramita no TJ de Pernambuco (órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete). É uma ação da classe Agravo de Instrumento, com assunto Classificação e/ou Preterição. Foi distribuído em 30/03/2026 pelo sistema PJe e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 32 movimentações; a mais recente, “Baixa Definitiva”, em 18/08/2026. Entre os atos registrados: 9 citações ou intimações, 3 petições, 1 decisão, 1 recurso. Tempo de tramitação até agora: 5 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (32)
  • Baixa Definitiva
  • Definitivo
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Registro Processual
  • Não Conhecimento de recursoAgravo (inominado/ legal)
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara decisão
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Expedição de documento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoContra-razões
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Registro Processual
  • Mudança de Parte
  • Expedição de documentoCertidão
  • Antecipação de tutela
  • Conclusãopara decisão
  • Conclusãopara admissibilidade recursal
  • Distribuiçãosorteio

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0008743-09.2026.8.17.9000?

No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete).

Quando o processo 0008743-09.2026.8.17.9000 foi distribuído?

Em 30/03/2026. Até agora são 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0008743-09.2026.8.17.9000?

“Baixa Definitiva”, em 18/08/2026.

Qual a situação do processo 0008743-09.2026.8.17.9000?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0008743-09.2026.8.17.9000?

Agravo de Instrumento; assunto: Classificação e/ou Preterição.

Quem são as partes do processo 0008743-09.2026.8.17.9000?

Polo ativo: Auzimar Alves de Aquino.

Página do processo

Processo 1002731-96.2026.8.13.0035 · TJ de Minas Gerais

  • Paulo Cezar Pereira polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorUnidade Jurisdicional Única - 2º Jd da Comarca de Araguari
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 1002731-96.2026.8.13.0035 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Unidade Jurisdicional Única - 2º Jd da Comarca de Araguari). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 29/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
29/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
29/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
29/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Unidade Jurisdicional Única - 2º Jd da Comarca de Araguari

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002731-96.2026.8.13.0035/MG AUTOR : PAULO CEZAR PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA MUJALI RIBEIRO (OAB MG112537) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, fornecer o endereço atualizado da parte requerida -   GUILHERME DOS REIS OLIVEIRA .

29/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Unidade Jurisdicional Única - 2º Jd da Comarca de Araguari

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002731-96.2026.8.13.0035/MG AUTOR : PAULO CEZAR PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA MUJALI RIBEIRO (OAB MG112537) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, fornecer o endereço atualizado da parte requerida -   GUILHERME DOS REIS OLIVEIRA .

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1002731-96.2026.8.13.0035?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Unidade Jurisdicional Única - 2º Jd da Comarca de Araguari).

Qual é a classe e o assunto do processo 1002731-96.2026.8.13.0035?

Procedimento do Juizado Especial Cível.

Quem são as partes do processo 1002731-96.2026.8.13.0035?

Polo ativo: Paulo Cezar Pereira.

Quem são os advogados do processo 1002731-96.2026.8.13.0035?

Ana Flavia Mujali Ribeiro (OAB 112537/MG).

Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 27/05/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Antonio Ronis da Silva Pontes estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2025. Localização: Maranhão. Também aparece como parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação de. A última publicação localizada, de 27/05/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 27/05/2025 · Processo 0800877-07.2025.8.10.0088

Processo nº 0800877-07.2025.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO RONIS DA SILVA PONTES Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Por todo o exposto, com fulcro nos arts. 55, § 3º, 139, caput, II,…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Antonio Ronis da Silva Pontes.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Antonio Ronis da Silva Pontes?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Maranhão.

Que tipo de processo envolve Antonio Ronis da Silva Pontes?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Antonio Ronis da Silva Pontes?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.