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Aparecida Santos Freitas

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Aparecida Santos Freitas
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

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Página do processo

Processo 0809128-33.2026.8.19.0054 · TJ do Rio de Janeiro

  • Eduardo de Oliveira Cabral polo ativo
  • Ebazar Com Br Ltda polo passivo
  • Vogmar Pecas Automotivas Ltda polo passivo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgador1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0809128-33.2026.8.19.0054 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 19/11/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
19/11/2026IntimaçãoAto ordinatório
19/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti

Certifico que devido haver horário livre na agenda do juiz leigo,a audiência de conciliaçãoinstrução e julgamentoserá realizada na modalidade virtual para todas as partes,DESIGNADApara o dia 14/12/2026 às 13:00 horas. Ficam as partes intimadas.

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Em qual tribunal está o processo 0809128-33.2026.8.19.0054?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti).

Qual é a classe e o assunto do processo 0809128-33.2026.8.19.0054?

Procedimento do Juizado Especial Cível.

Quem são as partes do processo 0809128-33.2026.8.19.0054?

Polo ativo: Eduardo de Oliveira Cabral; polo passivo: Ebazar Com Br Ltda, Vogmar Pecas Automotivas Ltda.

Quem são os advogados do processo 0809128-33.2026.8.19.0054?

Rafael Paranhos de Lira (OAB 137927/RJ), Patricia Carla Ramos Almeida Paranhos (OAB 143848/RJ), Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ), Cleuza Regina Hernandez Gomes (OAB 167511/SP).

Página do processo

Processo 1006952-63.2026.4.01.3504 · TRF da 1ª Região

  • Nykollas Handson Moura Mello polo ativo
TribunalTRF da 1ª Região
Órgão julgadorJuizado Especial Cível e Criminal da Ssj de Aparecida de Goiânia-Go
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 1006952-63.2026.4.01.3504 tramita no TRF da 1ª Região (órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Ssj de Aparecida de Goiânia-Go). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 27/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
27/10/2026IntimaçãoSentença Tipo B
14/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
27/10/2026 · Intimação · Sentença Tipo B · Juizado Especial Cível e Criminal da Ssj de Aparecida de Goiânia-Go

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1006952-63.2026.4.01.3504 Autor: NYKOLLAS HANDSON MOURA MELLO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE ARAUJO DOS SANTOS DOURADO - GO43704 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" - RESOLUÇÃO N. 535 CJF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10259/01, passo a fundamentar e decidir. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo. Instada a se manifestar, a parte autora aceitou o acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado, para que surta seus efeitos legais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Sentença irrecorrível, transitando em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01). Intime-se a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS – para implantar ou restabelecer o benefício, no prazo de até 30 (trinta) dias. Após, havendo parcelas vencidas a pagar, expeça-se RPV ou intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha com tais valores, conforme previsto no acordo, respeitados a prescrição quinquenal e o valor de alçada (parcelas vencidas + 12 vincendas), no momento da propositura da ação, ouvindo-se a parte autora em seguida e expedindo-se RPV em caso de concordância. Expedida a RPV, intimem-se as partes para ciência do inteiro teor da requisição, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Comprovado o depósito da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para ciência e providências que lhe competir, nos termos do art. 50 da referida resolução. Defiro a gratuidade judiciária. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo.

14/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Juizado Especial Cível e Criminal da Ssj de Aparecida de Goiânia-Go

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo:1006952-63.2026.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré. Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1006952-63.2026.4.01.3504?

No TRF da 1ª Região (órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Ssj de Aparecida de Goiânia-Go).

Qual é a classe e o assunto do processo 1006952-63.2026.4.01.3504?

Procedimento do Juizado Especial Cível.

Quem são as partes do processo 1006952-63.2026.4.01.3504?

Polo ativo: Nykollas Handson Moura Mello.

Quem são os advogados do processo 1006952-63.2026.4.01.3504?

Andre Araujo dos Santos Dourado (OAB 43704/GO).

Página do processo

Processo 4016767-27.2026.8.26.0554 · TJ de São Paulo

  • Santander Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A. polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorUpj da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre
ClasseBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Publicações1

Resumo do processo

O processo 4016767-27.2026.8.26.0554 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre). É uma ação da classe Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 06/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
06/11/2026IntimaçãoSentença
06/11/2026 · Intimação · Sentença · Upj da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4016767-27.2026.8.26.0554/SP AUTOR : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO STOCCO (OAB SP169295) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 4016767-27.2026.8.26.0554?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre).

Qual é a classe e o assunto do processo 4016767-27.2026.8.26.0554?

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária.

Quem são as partes do processo 4016767-27.2026.8.26.0554?

Polo ativo: Santander Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.A..

Quem são os advogados do processo 4016767-27.2026.8.26.0554?

Roberto Stocco (OAB 169295/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 12/12/2019. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Aparecida Santos Freitas estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2019. Localização: São Paulo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 12/12/2019 · Processo 1004415-67.2019.8.26.0220

Processo 1004415-67.2019.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Santos de Freitas - Geraldo Francisco de Freitas - - Aparecida Santos Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 37-51: ciente dos documentos apresentados. Anote-se. À…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Aparecida Santos Freitas?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Aparecida Santos Freitas?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Aparecida Santos Freitas?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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