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Ariele Marques Braz

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Ariele Marques Braz
2 processos localizados

Processos em TRF4

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região. As publicações vão de 06/03/2023 a 03/06/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 03/06/2025 · Processo 5029750-43.2020.4.04.7200

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5029750-43.2020.4.04.7200/SC INTERESSADO : YASMIN BRAZ COSTA ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ INTERESSADO : LEANDRO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ INTERESSADO : ARIELE MARQUES BRAZ ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que se discute a legitimidade passiva da União e a competência da Justiça Federal. DECIDO. Analisando os autos, verifico que a ação principal foi devolvida à Justiça Estadual e já foi proferida sentença, tendo ocorrido o trânsito em julgado. Nesse sentido, entendo que resta prejudicada a anál

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