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Bel Cordeiro Maciel

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Bel Cordeiro Maciel
2 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 04/02/2025 a 15/04/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 15/04/2025 · Processo 5026533-25.2025.8.13.0024

SENTENÇA PROCESSO: 5026533-25.2025.8.13.0024 AUTOR: BEL CORDEIRO MACIEL CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU/RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 Vistos, etc. As partes trouxeram aos autos a informação de que firmaram acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação (ID nº XXX.XXX.XXX-XX). Assim, considerando a capacidade das partes para transigirem, HOMOLOGO O ACORDO formalizado entre elas e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, “b” do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, 11 de abril de 2025

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