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Bianca Kiara Moreira

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Bianca Kiara Moreira
1 processo localizado · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A publicação mais recente é de 19/08/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 19/08/2022 · Processo 0186295-49.2009.8.13.0534

COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 AUTOR: MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS-PAROQUIA DE SAO SEBASTIAO; RÉU: HÉLIO PEREIRA DE MATOS e outros Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$ 4.392,00, a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10% (dez por cento), e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Es

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