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Breno Belem dos Santos

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Breno Belem dos Santos
1 processo localizado

Processos em TJAM

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Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 23/09/2026 · Processo 0000043-86.2017.8.04.2900

SENTENÇA Vistos. ARLEM WILKINSON COUTO DE AMORIM, qualificado nos autos, foi pronunciado perante este Tribunal do Júri como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, pela prática de conduta perpetrada contra a vítima LEANDRO VIEIRA PACHECO (mov. 236.1). Instalada a sessão plenária de julgamento na presente data, realizou-se a formação do Conselho de Sentença com observância de todas as garantias constitucionais e preceitos procedimentais do Código de Processo Penal, conforme registrado na ata dos trabalhos. Em seguida, procedeu-s

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