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Caciomar Matias de Araujo

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Caciomar Matias de Araujo
1 processo localizado · Pernambuco

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Processo 0835946-89.2023.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro

  • Janaina Vitoria da Silva polo ativo
  • Rosangela Araujo da Silva polo ativo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgador16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
ClasseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
AssuntoConcessão; Concessão
GrauPrimeiro grau
SistemaProjudi
Distribuição27/03/2023
Tempo de tramitação3 anos e 7 meses
Movimentações178
Publicações1
Última movimentação28/08/2026

Resumo do processo

O processo 0835946-89.2023.8.19.0001 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, com assunto Concessão; Concessão. Foi distribuído em 27/03/2023 pelo sistema Projudi e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 178 movimentações; a mais recente, “Decurso de Prazo”, em 28/08/2026. Entre os atos registrados: 37 citações ou intimações, 17 petições, 6 despachos, 3 sentenças. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 15/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 3 anos e 7 meses.

Advogados

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2026 (49)
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  • Documento
  • Documento
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2025 (47)
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  • Mero expediente
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  • Retificação de movimento
  • Retificação de movimento
  • Retificação de movimento
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  • Retificação de movimento
  • Retificação de movimento
  • Retificação de movimento
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  • Publicação
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  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
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  • Improcedência
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  • Conclusão
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  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedição de documento
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  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
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  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
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2024 (56)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
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  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Procedência
  • Conclusãopara julgamento
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  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
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  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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  • Expedição de documento
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  • Movimentação processual
  • Documento
  • Movimentação processual
  • Documento
  • Movimentação processual
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2023 (26)
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  • Petição
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  • Mero expediente
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Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
15/10/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
15/10/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0835946-89.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE : ROSANGELA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) EXEQUENTE : JANAINA VITORIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão de óbito juntada no evento 112, que comprova o falecimento da autora Rosangela Araújo da Silva e indica a existência de bens a inventariar, indefiro a habilitação dos herdeiros, uma vez que somente o espólio da falecida detém legitimidade para sucedê-la no polo ativo, visando à arrecadação e administração da universalidade dos bens deixados. Ante o exposto, regularize-se a representação processual da autora Rosangela, com a habilitação do espólio.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0835946-89.2023.8.19.0001?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital).

Quando o processo 0835946-89.2023.8.19.0001 foi distribuído?

Em 27/03/2023. Até agora são 3 anos e 7 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0835946-89.2023.8.19.0001?

“Decurso de Prazo”, em 28/08/2026.

Qual a situação do processo 0835946-89.2023.8.19.0001?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0835946-89.2023.8.19.0001?

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; assunto: Concessão; Concessão.

Quem são as partes do processo 0835946-89.2023.8.19.0001?

Polo ativo: Janaina Vitoria da Silva, Rosangela Araujo da Silva.

Quem são os advogados do processo 0835946-89.2023.8.19.0001?

Joni Anderson de Oliveira Mosqueira (OAB 195986/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Pernambuco. A publicação mais recente é de 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Caciomar Matias de Araujo estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2024. Localização: Pernambuco. Também aparece como parte Banco Bradesco Sa. A última publicação localizada, de 22/09/2026, é um despacho e trata de expedição de alvará.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 22/09/2026 · Processo 0050271-63.2024.8.17.8201

Processo nº 0050271-63.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXEQUENTE: CACIOMAR MATIAS DE ARAUJO DESPACHO À Diretoria para que proceda com a inversão dos polos perante o PJE. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pagamento de…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Caciomar Matias de Araujo.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Caciomar Matias de Araujo?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Que tipo de processo envolve Caciomar Matias de Araujo?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Caciomar Matias de Araujo?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.