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Cleidenalva Rodrigues Lopes

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Cleidenalva Rodrigues Lopes
2 processos localizados

Processos em TRF3, TRT2

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, TRT2. As publicações vão de 16/01/2025 a 18/06/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 18/06/2025 · Processo 5031791-83.2023.4.03.6301

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031791-83.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CLEIDENALVA RODRIGUES LOPES Advogado do(a) AUTOR: VALTER DE SOUZA SIGIANI JUNIOR - SP475435 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF, conferiu contornos definitivos à controvérsia, em pronunciamento de eficácia "erga omnes" e efeito vinculante. Transcrevo a ementa do julgado: DIREITO CONSTITUCIONAL

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