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Daniel Braga Bezerra

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Daniel Braga Bezerra
3 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 19/09/2022 a 09/11/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 09/11/2022 · Processo 0001775-16.2020.8.10.0060

PROCESSO Nº: 0001775-16.2020.8.10.0060 (18682020) CLASSE/AÇÃO: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular AUTOR: Parte em Segredo de Justiça ADVOGADO: MAYARA VIEIRA DA SILVA ( OAB 16005A-MA ) ACUSADO: Parte em Segredo de Justiça Estado do Maranhão Poder Judiciário Primeira Vara Criminal de Timon/MA DESPACHO-5VT - 2552022 Código de validação: 09722FD40A Processo: 1775-16.2020.8.10.0060 (18682020) Querelante: Parte em Segredo de Justiça Advogada: Mayara Vieira da Silva OAB/MA 16005A Querelado: Parte em Segredo de Justiça Capitulação: Artigo 138 do Código Penal, por du

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