Daniel Facanha Brito
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Processos em TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 19/12/2019. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1002283-19.2019.8.26.0323TJ de São Paulo · 19/12/2019
Processo 1002283-19.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Façanha Brito - Telefonica Brasil S/A (Vivo S/A) - Vistos. Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo e produza seus regulares efeitos, a transação efetuada pelas partes em audiência, nos termos do art. 22 da Lei 9099/95. Aguarde-se o cumprimento do acordo, o qual deverá ser comunicado pelo(a) autor(a), no prazo de trinta dias do termo final. Decorrido o prazo de trinta dias do termo final do acordo e, nada sendo requerido, certifique-se.
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Daniel Facanha Brito.
Disponível na consulta completa.
- Daniel Duran dos Santos
- Daniel Elias Cazerino
- Daniel Emerson de Souza
- Daniel Emilio Marques de Oliveira
- Daniel Estevam da Silva Junior
- Daniel Fabris Servolo
- Daniel Felipe Ernesto da Silva
- Daniel Ferreira Nascimento Junior
- Daniel Ferriolli Junior
- Daniel Fioretti Soares
- Daniel Franco Luizari
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