Daniely Sortenes Araujo
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Processos em TJPA
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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. A publicação mais recente é de 29/06/2023. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0008590-76.2018.8.14.0031TJ do Pará · 29/06/2023 · Polo passivo
Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de DANIELY SORTENES ARAÚJO para apurar a prática do crime capitulado no art. 349, caput, do Código Penal Brasileiro, cometido no dia 17 de outubro de 2018. Os autos permanecem até esta data sem nenhuma providência que pudesse interromper o fluxo do lapso extintivo, muito menos sentença transitada em julgado. A RMP requereu a extinção da punibilidade em razão da incidência da prescrição. É o relatório. Fundamentos e decisão. Com efeito, está prescrita a pretensão punitiva estatal em relação a autora do fato. A prescrição é matéria de ordem pública,
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Daniely Sortenes Araujo.
Disponível na consulta completa.
- Cristie Raiol da Conceicao
- Daiana de Souza Simplicio
- Dalene Pinheiro da Paixao
- Daniel de Souza Ferreira Argolo
- Daniela da Conceicao Rocha Silva
- Daniele Teixeira Onink
- Davi Junior Ferreira de Sousa
- Debora Almeida Gusmao
- Debora Camila Furtado Brito
- Debora Gomes de Melo
- Debora Keyth de Melo
- Deguimar Jucelice Alves da Silva