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Darlaan Lemos Moreira

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Darlaan Lemos Moreira
1 processo localizado

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 06/04/2021. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 06/04/2021 · Processo 0800712-78.2019.8.10.0052

Processo nº: 0800712-78.2019.8.10.0052 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) Requerente: I G P O Requerido: DARLAAN LEMOS MOREIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA INTIMAR AS PARTES DE QUE FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS, conforme dispositivo que segue: Ante tais condições, e com lastro em tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão cautelar articulada na petição inicial e, em consequência, condeno o promovido ao cumprimento das medidas protetivas fixadas na decisão já decretadas nos autos. As medidas protetivas deferidas nestes

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