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Deus e Fiel

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Deus e Fiel
3 processos localizados · Paraná

Processos em TJSE, TJPR

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 01/03/2021 a 06/05/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Sergipe · 06/05/2025 · Processo 0004739-41.2024.8.25.0054

TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202488703089 NÚMERO ÚNICO: 0004739-41.2024.8.25.0054 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : JOÃO MARCOS MELO DA PAIXÃO AUTOR DO FATO : DEUS É FIEL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: VISTOS, ETC. DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO ARTIGO 81, PARÁGRAFO 3º DA LEI 9.099/95. RAZÃO ASSISTE AO “PARQUET” QUANDO OPINOU PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A,S) AUTOR(A,S) DO FATO (S) JOÃO MARCOS MELO DA PAIXÃO NOS TERMOS DO ART. NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CÓDIGO PENAL. .

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