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Douglas Mazzola Silva

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Douglas Mazzola Silva
3 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 25/09/2023 a 13/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 10/09/2025 · Processo 3638562-28.2007.8.13.0702

Agravante(s) - DOUGLAS MAZZOLA SILVA; JOAQUIM MARTINS MADEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 11/09/2025 : : "(...) determino o retorno dos autos ao Supremo Tribunal Federal, a quem, ao que tudo indica, compete as alegações constantes do agravo regimental e sobresto a análise do agravo em recurso extraordinário até o encerramento do feito no Tribunal de destino. Reencaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, observadas as cautelas de estilo.(...)" Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FABRICIO MICHEL CURY, RODRIGO RO

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