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Edilene Aguiar da Silva

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Edilene Aguiar da Silva
2 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJPA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Pará. As publicações vão de 10/10/2024 a 22/01/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 22/01/2025 · Processo 0003180-09.1997.8.19.0007

1 - Fls. 354/360: Vistos. O artigo 485, parágrafo sétimo, CPC, possibilita o juízo de retração na hipótese de a Sentença não adentrar o mérito, consoante artigos 331 e 494 do CPC./r/r/n/nPelo exposto, na forma dos artigos 331 e 485, parágrafo sétimo, Código de Processo Civil, torno em efeito a Sentença de fl. 350, retomando o curso do procedimento. /r/nPI./r/n2 - Vista DP para prosseguimento.

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