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Ediovane Elias Lopes

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Ediovane Elias Lopes
2 processos localizados

Processos em TJPA, SEEU

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, SEEU. As publicações vão de 05/08/2026 a 18/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 18/09/2026 · Processo 0823806-59.2026.8.14.0000

HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0823806-59.2026.8.14.0000 IMPETRANTE: Thamyres de Oliveira Aquino – OAB/PA 23.671 IMPETRADO: MM. Juízo da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém. PACIENTE: Ediovane Elias Lopes RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pela advogada THAMYRES DE OLIVEIRA AQUINO, em favor do paciente EDIOVANE ELIAS LOPES, condenado pela prática dos crimes de roubo majorado, lesão corporal e posse ilegal de arma

Nomes relacionados
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