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Edivan Dantas Bernardo

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Edivan Dantas Bernardo
1 processo localizado · São Paulo

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Processo 4121734-39.2026.8.26.0000 · TJ de São Paulo

  • Andre L Abbate Manchon polo ativo
  • Fernanda Preto Lazzaretti polo ativo
  • Andre Augusto Campos de Mesquita polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorPrivado 3 - Unidade de Processamento Judicial
ClasseAgravo de Instrumento
Publicações2

Resumo do processo

O processo 4121734-39.2026.8.26.0000 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial). É uma ação da classe Agravo de Instrumento. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 21/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
21/10/2026Ata de sessãoAta de sessão de julgamento
20/10/2026IntimaçãoAcórdão
21/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento · 36ª Câmara de Direito Privado

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 08/10/2026 A 16/10/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4121734-39.2026.8.26.0000/ SP RELATORA : Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO PRESIDENTE : Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO PROCURADOR(A) : CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER AGRAVANTE : FERNANDA PRETO LAZZARETTI ADVOGADO(A) : BRUNO CORREA DACCA (OAB SP356899) ADVOGADO(A) : FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB SP234380) ADVOGADO(A) : SAMARA LOPES BARBOSA DE SOUZA MONACO (OAB SP235197) ADVOGADO(A) : ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) AGRAVANTE : ANDRE L ABBATE MANCHON ADVOGADO(A) : BRUNO CORREA DACCA (OAB SP356899) ADVOGADO(A) : FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB SP234380) ADVOGADO(A) : SAMARA LOPES BARBOSA DE SOUZA MONACO (OAB SP235197) ADVOGADO(A) : ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) AGRAVADO : ANDRE AUGUSTO CAMPOS DE MESQUITA ADVOGADO(A) : HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB SP234422) A 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Votante : Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Votante : Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Votante : Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA

20/10/2026 · Intimação · Acórdão · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial

Agravo de Instrumento Nº 4121734-39.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4107903-12.2026.8.26.0100/SP RELATORA : Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO AGRAVANTE : FERNANDA PRETO LAZZARETTI ADVOGADO(A) : BRUNO CORREA DACCA (OAB SP356899) ADVOGADO(A) : FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB SP234380) ADVOGADO(A) : SAMARA LOPES BARBOSA DE SOUZA MONACO (OAB SP235197) ADVOGADO(A) : ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) AGRAVANTE : ANDRE L ABBATE MANCHON ADVOGADO(A) : BRUNO CORREA DACCA (OAB SP356899) ADVOGADO(A) : FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB SP234380) ADVOGADO(A) : SAMARA LOPES BARBOSA DE SOUZA MONACO (OAB SP235197) ADVOGADO(A) : ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) AGRAVADO : ANDRE AUGUSTO CAMPOS DE MESQUITA ADVOGADO(A) : HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI (OAB SP234422) EMENTA VOTO Nº 42.126   AGRAVO DE INSTRUMENTO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELOS AUTORES. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PARA MANUTENÇÃO DA LIMINAR. EFETIVO PREJUÍZO AO IMÓVEL DO AUTOR, RECONHECIDO PELOS RÉUS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de outubro de 2026.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 4121734-39.2026.8.26.0000?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial).

Qual é a classe e o assunto do processo 4121734-39.2026.8.26.0000?

Agravo de Instrumento.

Quem são as partes do processo 4121734-39.2026.8.26.0000?

Polo ativo: Andre L Abbate Manchon, Fernanda Preto Lazzaretti; polo passivo: Andre Augusto Campos de Mesquita.

Quem são os advogados do processo 4121734-39.2026.8.26.0000?

Adalberto Calil (OAB 36250/SP), Samara Lopes Barbosa de Souza Monaco (OAB 235197/SP), Fabricio Rodrigues Calil (OAB 234380/SP), Bruno Correa Dacca (OAB 356899/SP), Heitor Marzagão Tommasini (OAB 234422/SP).

Página do processo

Processo 1109457-77.2026.8.26.0053 · TJ de São Paulo

  • Teresa Cristina dos Santos Silva polo ativo
  • Prefeitura Municipal de São Paulo polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorForo Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
ClasseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1109457-77.2026.8.26.0053 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 14/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
14/10/2026IntimaçãoIntimação
14/10/2026 · Intimação · Intimação · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processo 1109457-77.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Teresa Cristina dos Santos Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. A controvérsia está suficientemente delimitada. A parte autora pretende a regularização de sua vida escolar, com a publicação da conclusão do Ensino Fundamental cursado pelo PROJOVEM Urbano, bem como indenização por danos morais, danos materiais e perda de uma chance. A Municipalidade reconheceu que a autora concluiu regularmente o Ensino Fundamental pelo PROJOVEM Urbano, no ano letivo de 2017, perante a EMEF Professor Antônio Duarte de Almeida, e que a situação de conclusão está registrada no Sistema Escola Online, sob o código de aluno nº 3414652 e vinculada à Turma nº 1731400. Reconheceu, ainda, a ausência de localização da correspondente publicação no Diário Oficial e informou a adoção de providências administrativas para sua realização, conforme contestação e documentos de fls. 97/102. Todavia, o processo ainda não está em termos para imediato julgamento. Em primeiro lugar, conforme certificado às fls. 65 e já determinado às fls. 66, o instrumento de mandato de fls. 24 não se encontra assinado. A irregularidade de representação processual deve ser sanada, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, sob pena das consequências previstas no § 1º, inciso I, do referido dispositivo. Em segundo lugar, embora a autora sustente ter perdido oportunidades profissionais em razão da irregularidade de sua documentação escolar, os documentos apresentados não permitem, por ora, reconhecer a existência de oportunidade concreta e séria de contratação frustrada por causa diretamente imputável à requerida. O Edital nº 131/2026, juntado às fls. 63/64, refere-se a processo seletivo para o cargo de Acompanhante Comunitário para Atenção Primária à Saúde, exige Ensino Médio completo e curso de Cuidador de Idosos com carga horária mínima de 160 horas e prevê etapas eliminatórias e classificatórias, além da formação de cadastro de reserva. O documento, isoladamente, não comprova que a autora tenha participado do certame, preenchido todos os requisitos, avançado nas etapas ou sido eliminada especificamente por não apresentar a documentação escolar discutida nestes autos. A indenização pela perda de uma chance não se confunde com a reparação de expectativa meramente hipotética. Exige prova de oportunidade real, séria e objetivamente demonstrável, bem como da relação causal entre

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1109457-77.2026.8.26.0053?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital).

Qual é a classe e o assunto do processo 1109457-77.2026.8.26.0053?

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1109457-77.2026.8.26.0053?

Polo ativo: Teresa Cristina dos Santos Silva; polo passivo: Prefeitura Municipal de São Paulo.

Quem são os advogados do processo 1109457-77.2026.8.26.0053?

Keila Cristina de Souza (OAB 425309/SP), Juliane Batista Gomes (OAB 425639/SP), Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB 207100/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 18/07/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Edivan Dantas Bernardo estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2022. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 18/07/2022, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/07/2022 · Processo 1006613-60.2022.8.26.0224

Processo 1006613-60.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Edivan Dantas Bernardo - 1. Indeferiu-se, às fls. 49/50, a gratuidade processual, oportunidade em que o autor foi intimado, na pessoa de seu advogado, a recolher as custas e despesas…

Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Edivan Dantas Bernardo?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Edivan Dantas Bernardo?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Edivan Dantas Bernardo?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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