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Edmir Fernandes Pereira

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Edmir Fernandes Pereira
1 processo localizado · São Paulo

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Processo 0061031-74.2025.8.25.0001 · TJ de Sergipe

  • José Oliveira Menezes polo ativo
  • Estado de Sergipe polo passivo
TribunalTJ de Sergipe
Órgão julgador12ª Vara Cível de Aracaju
ClasseCumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0061031-74.2025.8.25.0001 tramita no TJ de Sergipe (órgão julgador: 12ª Vara Cível de Aracaju). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 18/11/2026.

Advogados

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Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
18/11/2026IntimaçãoDespacho
18/11/2026 · Intimação · Despacho · 12ª Vara Cível de Aracaju

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS PROC.: 202511202150 NÚMERO ÚNICO: 0061031-74.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JOSÉ OLIVEIRA MENEZES ADV. : DANILO LOBO SANTANA - OAB: 12807-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 202600836107 MANTENDO O POSICIONAMENTO DESTE JUÍZO, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO COMANDO DATADO DE 19/03/2026: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE PARA DECLARAR A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NESTES AUTOS. POR CONSEGUINTE, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA COM A SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA SENTENÇA PUBLICADA EM 20/01/2026. CUMPRA-SE.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0061031-74.2025.8.25.0001?

No TJ de Sergipe (órgão julgador: 12ª Vara Cível de Aracaju).

Qual é a classe e o assunto do processo 0061031-74.2025.8.25.0001?

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas.

Quem são as partes do processo 0061031-74.2025.8.25.0001?

Polo ativo: José Oliveira Menezes; polo passivo: Estado de Sergipe.

Quem são os advogados do processo 0061031-74.2025.8.25.0001?

Danilo Lobo Santana (OAB 12807/SE), Tiago Bockie de Almeida (OAB 195B/SE).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 17/09/2019. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Edmir Fernandes Pereira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2017. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 17/09/2019, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 17/09/2019 · Processo 1012427-06.2017.8.26.0361

Processo 1012427-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Vanessa Ferreira Lima Fernandes - - Edmir Fernandes Pereira - Manoel de Oliveira Jorge Junior - Intimação à Dra. Sandra Cristina Fernandes Costa M. de Moraes para ciência da expedição da certidão…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Edmir Fernandes Pereira?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Edmir Fernandes Pereira?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Edmir Fernandes Pereira?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.