Edmir Fernandes Pereira
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Processo 0061031-74.2025.8.25.0001 · TJ de Sergipe
- José Oliveira Menezes polo ativo
- Estado de Sergipe polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Danilo Lobo Santana OAB 12807/SE
- Tiago Bockie de Almeida OAB 195B/SE
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 18/11/2026 | Intimação | Despacho |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS PROC.: 202511202150 NÚMERO ÚNICO: 0061031-74.2025.8.25.0001 REQUERENTE : JOSÉ OLIVEIRA MENEZES ADV. : DANILO LOBO SANTANA - OAB: 12807-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE PROC. : TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 202600836107 MANTENDO O POSICIONAMENTO DESTE JUÍZO, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO COMANDO DATADO DE 19/03/2026: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE PARA DECLARAR A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NESTES AUTOS. POR CONSEGUINTE, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA COM A SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA SENTENÇA PUBLICADA EM 20/01/2026. CUMPRA-SE.
Outros processos das mesmas partes
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- Processo 5001392-06.2026.8.25.0001 TJ de Sergipe · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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- Processo 5007537-78.2026.8.25.0001 TJ de Sergipe · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0061031-74.2025.8.25.0001?
No TJ de Sergipe (órgão julgador: 12ª Vara Cível de Aracaju).
Qual é a classe e o assunto do processo 0061031-74.2025.8.25.0001?
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas.
Quem são as partes do processo 0061031-74.2025.8.25.0001?
Polo ativo: José Oliveira Menezes; polo passivo: Estado de Sergipe.
Quem são os advogados do processo 0061031-74.2025.8.25.0001?
Danilo Lobo Santana (OAB 12807/SE), Tiago Bockie de Almeida (OAB 195B/SE).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 17/09/2019. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Edmir Fernandes Pereira estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2017. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 17/09/2019, é uma intimação.
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Edmir Fernandes Pereira?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Que tipo de processo envolve Edmir Fernandes Pereira?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Edmir Fernandes Pereira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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