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Eduarda Silva Mauricio

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Eduarda Silva Mauricio
1 processo localizado · Goiás

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Processo 0003317-40.2013.8.05.0000 · TJ da Bahia

  • Alcione Eneas de Assis Rodrigues polo ativo
  • Antonieta Maria Oliveira da Silva Pereira polo ativo
  • Antonio Belitardo Barboza de Carvalho polo ativo
  • Elza Cavalcante Rodrigues polo ativo
  • Neusa Oliveira de Mattos polo ativo
  • Pedro Alves da Silva polo ativo
  • Estado da Bahia polo passivo
  • Renato Bispo dos Santos polo ativo
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgadorDesa. Maria do Socorro Barreto Santiago
ClasseCumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0003317-40.2013.8.05.0000 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 09/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
09/11/2026IntimaçãoDespacho
09/11/2026 · Intimação · Despacho · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

0003317-40.2013.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ANTONIETA MARIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA e outros (4) Advogado(s): ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES (OAB:BA745-B), ELZA CAVALCANTE RODRIGUES (OAB:BA18200-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por Antonieta Maria Oliveira da Silva Pereira e outros em face do Estado da Bahia, decorrente do Mandado de Segurança nº

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0003317-40.2013.8.05.0000?

No TJ da Bahia (órgão julgador: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago).

Qual é a classe e o assunto do processo 0003317-40.2013.8.05.0000?

Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0003317-40.2013.8.05.0000?

Polo ativo: Alcione Eneas de Assis Rodrigues, Antonieta Maria Oliveira da Silva Pereira, Antonio Belitardo Barboza de Carvalho, Elza Cavalcante Rodrigues, Neusa Oliveira de Mattos, Pedro Alves da Silva, Renato Bispo dos Santos; polo passivo: Estado da Bahia.

Quem são os advogados do processo 0003317-40.2013.8.05.0000?

Elza Cavalcante Rodrigues (OAB 18200/BA), Alcione Eneas de Assis Rodrigues (OAB 745/BA).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Goiás. A publicação mais recente é de 28/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Eduarda Silva Mauricio estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2026. Localização: Goiás. A última publicação localizada, de 28/10/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 28/10/2026 · Processo 6087759-61.2026.8.09.0130

Processo nº 6087759-61.2026.8.09.0130 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do Provimento nº 048/2021, art. 130 - da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, promovo a intimação da parte autora para manifestar sobre a decisão inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Eduarda Silva Mauricio?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Goiás.

Que tipo de processo envolve Eduarda Silva Mauricio?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Eduarda Silva Mauricio?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.