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Eldo Policarpo de Sousa

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Eldo Policarpo de Sousa
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Última publicação em diário oficial · SEEU · 07/11/2023 · Processo 0411897-79.2019.8.07.0015

PODER JUDICIÁRIO CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Autos nº. 0411897-79.2019.8.07.0015 Processo: 0411897-79.2019.8.07.0015 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Data da Infração: Data da infração não informada Autoridade(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Executado(s): ELDO POLICARPO DE SOUSA INDEFERIMENTO DE PROGRESSÃO – REQUISITO SUBJETIVO Em análise a progressão de regime prisional. Ouvido, o Ministério Público manifestou-se regularmente nos autos. É o relatório. DECIDO. A

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