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Elvis dos Antos

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Elvis dos Antos
8 processos localizados

Processos em TJSE

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe. As publicações vão de 06/08/2021 a 25/04/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Sergipe · 25/04/2022 · Processo 0004732-61.2021.8.25.0084

(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a requerida MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGÃO a prestar as contas, no prazo de 15 dias, da gestão dos bens do espólio, em especial dos imóveis arrendados, devendo os frutos serem depositados em conta judicial vinculada aos autos junto ao Banco Banese para que fique à disposição deste juízo sucessório até ulterior partilha (art. 2.020 do Código Civil), especificando-se as receitas, as despesas e os investimentos, se houver, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as contas que os autores apresentarem, de acordo com o art. 550, §5º, do Código

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