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Erlan da Silva Figueredo

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Erlan da Silva Figueredo
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Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 25/08/2021. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 25/08/2021 · Processo 0800245-25.2021.8.10.0151

Processo nº 0800245-25.2021.8.10.0151 Requerente: ESTEVAO RAMOS REIS Requerido: ERLAN DA SILVA FIGUEREDO SENTENÇA Dispensado relatório, ex vi art. 38, caput, da lei 9.099/95. Decido. A parte autora peticionou informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). No âmbito dos juizados especiais, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implica na extinção do processo sem

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