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Felicito Filarte Fernandes

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Felicito Filarte Fernandes
2 processos localizados

Processos em TJMS

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Processo 5007363-72.2022.8.21.0049 · TJ do Rio Grande do Sul

  • Buzatto & Filhas Ltda polo ativo
TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgadorJuizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
ClasseCumprimento de Sentença
Publicações1

Resumo do processo

O processo 5007363-72.2022.8.21.0049 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 16/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
16/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007363-72.2022.8.21.0049/RS EXEQUENTE : BUZATTO & FILHAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE CESAR MILANI (OAB RS109789) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5007363-72.2022.8.21.0049?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen).

Qual é a classe e o assunto do processo 5007363-72.2022.8.21.0049?

Cumprimento de Sentença.

Quem são as partes do processo 5007363-72.2022.8.21.0049?

Polo ativo: Buzatto & Filhas Ltda.

Quem são os advogados do processo 5007363-72.2022.8.21.0049?

Andre Cesar Milani (OAB 109789/RS).

Página do processo

Processo 5007882-71.2026.8.08.0048 · TJ do Espírito Santo

  • Victoria Eco Garden Limitada polo ativo
TribunalTJ do Espírito Santo
Órgão julgadorSerra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 5007882-71.2026.8.08.0048 tramita no TJ do Espírito Santo (órgão julgador: Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 14/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
14/10/2026IntimaçãoDecisão - Carta
14/10/2026 · Intimação · Decisão - Carta · Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:*** Número do Processo: 5007882-71.2026.8.08.0048 REQUERENTE: VICTORIA ECO GARDEN LIMITADA Advogado do(a) REQUERENTE: CAIRO FIORI DURVAL - ES33457 Nome: PEDRO CESAR MAYER DA SILVA Endereço: Rua Paineiras, 354, Coqueiral, ARACRUZ - ES - CEP: 29199-081 DECISÃO/CARTA De início, defiro o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a parte requerente comprovou sua hipossuficiência nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. DEIXO de designar audiência de conciliação ou de mediação nesta fase processual, postergando para momento oportuno ou a requerimento das partes. CUMPRA-SE este Despacho servindo de Carta. FINALIDADE: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos da demanda judicial em referência, conforme contrafé disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo. 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para fins de apresentação de Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada deste aos autos. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. DILIGENCIE-SE. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26030411525705100000084286339 1 cnpj - Vitoria Garden Documento de Identificação 26030411525785500000084286341 02 PROCURACAO assinado fabricio Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26030411525858400000084286342 3 Doc. identificação Documento de Identificação 26030411525937300000084286344 4 CONTRANOTIFICAÇÃO Documento de comprovação 26030411530019500000084286345 5 foto da bomba Docum

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5007882-71.2026.8.08.0048?

No TJ do Espírito Santo (órgão julgador: Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível).

Qual é a classe e o assunto do processo 5007882-71.2026.8.08.0048?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 5007882-71.2026.8.08.0048?

Polo ativo: Victoria Eco Garden Limitada.

Quem são os advogados do processo 5007882-71.2026.8.08.0048?

Cairo Fiori Durval (OAB 33457/ES).

Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 21/08/2024 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Felicito Filarte Fernandes estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2023. Localização: Mato Grosso do Sul.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso do Sul · 22/09/2026 · Processo 0817887-48.2023.8.12.0001

Cartório: Nos termos da Portaria n. 7/2026/NUPEMEC, publicada no diário da justiça em 16/09/2026, o presente processo foi incluído no mutirão nacional de conciliação bancária 2026, designando-se a data de 19/10/2026 Hora 10:20 para a realização da audiência de conciliação que…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Felicito Filarte Fernandes?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ de Mato Grosso do Sul.

Que tipo de processo envolve Felicito Filarte Fernandes?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Felicito Filarte Fernandes?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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