Heitor Costa Souza
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Processos em TJAP
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. As publicações vão de 25/01/2022 a 19/07/2023. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0043554-89.2021.8.03.0001TJ do Amapá · 19/07/2023 · Polo ativoPolo ativo: Sulamerica Companhia de Seguros e Saude
- Processo 0005061-46.2021.8.03.0000TJ do Amapá · 25/01/2022 · Polo passivoPolo ativo: Sulamerica Companhia de Seguros e Saude
Nº do processo: 0043554-89.2021.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - 16983PE Apelado: HEITOR COSTA SOUZA Advogado(a): JULIANA GOMES RIBEIRO - 4222AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atend
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