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Helio Duarte Brito

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Helio Duarte Brito
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, SEEU

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, SEEU. As publicações vão de 29/11/2023 a 26/05/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Helio Duarte Brito estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2019 e 2025. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Turma. A última publicação localizada, de 26/05/2025, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/05/2025 · Processo 2000075-70.2025.8.05.0274

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000075-70.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: HÉLIO DUARTE BRITO Advogado(s): CAIQUE ALVES SANTOS AGRAVADO:…

Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Helio Duarte Brito?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia e SEEU.

Que tipo de processo envolve Helio Duarte Brito?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Helio Duarte Brito?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.