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Heloisa Maria de Brito

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Heloisa Maria de Brito
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Processo 2171410-87.2026.8.26.0000 · TJ de São Paulo

  • V. G. D. A. polo ativo
  • A. D. A. polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorProcessamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º Andar
ClasseEmbargos de Declaração Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 2171410-87.2026.8.26.0000 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º Andar). É uma ação da classe Embargos de Declaração Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 06/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
06/11/2026IntimaçãoIntimação de acórdão
20/10/2026IntimaçãoDespacho
06/11/2026 · Intimação · Intimação de acórdão · Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171410-87.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Chavantes - Embargte: V. G. D. A. - Embargdo: A. D. A. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Otávio Manoel Deodato (OAB: 403445/SP) - Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP) - 4º andar

20/10/2026 · Intimação · Despacho · Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º Andar

DESPACHO Nº 2171410-87.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Chavantes - Embargte: V. G. D. A. - Embargdo: A. D. A. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2171410-87.2026.8.26.0000/50000 Relator(a): JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/10/2026 às 00:01 Número da pauta: 173 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Luis Otávio Manoel Deodato (OAB: 403445/SP) - Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP) - 4º andar

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 2171410-87.2026.8.26.0000?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º Andar).

Qual é a classe e o assunto do processo 2171410-87.2026.8.26.0000?

Embargos de Declaração Cível.

Quem são as partes do processo 2171410-87.2026.8.26.0000?

Polo ativo: V. G. D. A.; polo passivo: A. D. A..

Quem são os advogados do processo 2171410-87.2026.8.26.0000?

Dercy Vara Neto (OAB 263848/SP), Luis Otávio Manoel Deodato (OAB 403445/SP).

Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região. A publicação mais recente é de 30/09/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Heloisa Maria de Brito estão na Justiça Federal. Foram distribuídos em 2000. Localização: 1ª Região.

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Heloisa Maria de Brito?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRF da 1ª Região.

Que tipo de processo envolve Heloisa Maria de Brito?

Os processos são da Justiça Federal.

Como consultar os processos de Heloisa Maria de Brito?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.