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Ivete Aparecida Rodrigues Chaves da Costa

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Ivete Aparecida Rodrigues Chaves da Costa
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

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Página do processo

Processo 0002327-50.2021.8.16.0004 · TJ do Paraná

  • Adriano Moreira da Silva Junior polo ativo
  • Alessandra Aleixo Bastos Tasca polo ativo
  • Erasmo Grasselli polo ativo
  • Graziely Grassi Zanoni polo ativo
  • Heraldo da Silva Biazon polo ativo
  • Herminia Rosa Carneiro polo ativo
  • Ilcemara Regina Gomes da Silva polo ativo
  • Inácio Steffen polo ativo
  • Indiana da Silva polo ativo
  • Ione Kuhn polo ativo
  • Estado do Paraná polo passivo
  • Fátima Mirian Bortot parte
  • App Sindicato dos Trabalhadores em Educacao Publica do Parana parte
TribunalTJ do Paraná
Órgão julgadorSecretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara
ClasseCumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0002327-50.2021.8.16.0004 tramita no TJ do Paraná (órgão julgador: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 04/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
04/11/2026IntimaçãoConclusão
04/11/2026 · Intimação · Conclusão · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: *** - E-mail: *** Autos nº. 0002327-50.2021.8.16.0004 Processo: 0002327-50.2021.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Assunto Principal: Regime Estatutário Valor da Causa: R$22.725,29 Requerente(s): ADRIANO MOREIRA DA SILVA JUNIOR ALESSANDRA ALEIXO BASTOS TASCA Erasmo Grasselli GRAZIELY GRASSI ZANONI HERALDO DA SILVA BIAZON HERMINIA ROSA CARNEIRO ILCEMARA REGINA GOMES DA SILVA INDIANA DA SILVA INÁCIO STEFFEN Ione Kuhn Requerido(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Extinto o feito, a terceira interessada requer a restituição das custas processuais adiantadas (seq. 151), no entanto, observa-se que em seq. 144 manifestou-se pela satisfação integral da obrigação, requerendo o arquivamento do feito, de modo que se operou a preclusão e por isso indefiro o pedido. 2. Nada mais sendo requerido, arquivem-se em definitivo. 3. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0002327-50.2021.8.16.0004?

No TJ do Paraná (órgão julgador: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara).

Qual é a classe e o assunto do processo 0002327-50.2021.8.16.0004?

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas.

Quem são as partes do processo 0002327-50.2021.8.16.0004?

Polo ativo: Adriano Moreira da Silva Junior, Alessandra Aleixo Bastos Tasca, Erasmo Grasselli, Graziely Grassi Zanoni, Heraldo da Silva Biazon, Herminia Rosa Carneiro, Ilcemara Regina Gomes da Silva, Inácio Steffen, Indiana da Silva, Ione Kuhn; polo passivo: Estado do Paraná.

Quem são os advogados do processo 0002327-50.2021.8.16.0004?

Gabriel Basso de Figueiredo (OAB 85932/PR), Fatima Mirian Bortot (OAB 21897/PR).

Página do processo

Processo 1000529-38.2013.5.02.0463 · TRT2

  • Sergio Henrique Gallucci polo ativo
  • Cleiton Souza Eugenio polo passivo
  • Carlos Alberto Galasse polo ativo
TribunalTRT2
Órgão julgador3ª Turma
ClasseAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
Publicações3

Resumo do processo

O processo 1000529-38.2013.5.02.0463 tramita no TRT2 (órgão julgador: 3ª Turma). É uma ação da classe Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Há 3 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 04/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
04/11/2026IntimaçãoAcórdão
04/11/2026IntimaçãoAcórdão
04/11/2026IntimaçãoAcórdão
04/11/2026 · Intimação · Acórdão · 3ª Turma

1000529-38.2013.5.02.0463 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GALASSE E OUTROS (1) AGRAVADO: CLEITON SOUZA EUGENIO A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do acórdão de id (55e9dc1) proferido nos autos do processo 1000529-38.2013.5.02.0463 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000529-38.2013.5.02.0463 A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMMGD/fmp AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. SÚMULA 266/TST. ART. 896, § 2º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. A decisão regional fica mantida por seus próprios fundamentos, registrando-se que a motivação por adoção dos fundamentos da decisão recorrida não se traduz em omissão no julgado ou em negativa de prestação jurisdicional - até mesmo porque transcritos integralmente. Isso porque a fundamentação utilizada pela instância ordinária se incorpora à decisão proferida pela Corte revisora – e, portanto, a análise dos fatos e das provas, bem como do enquadramento jurídico a eles conferido. Dessa forma, considerando-se que o convencimento exposto na decisão recorrida é suficiente para definição da matéria discutida em Juízo, com enfrentamento efetivo dos argumentos articulados pela Parte Recorrente, torna-se viável a incorporação formal dessa decisão por referência. Ou seja, se a decisão regional contém fundamentação suficiente – com exame completo e adequado dos fatos discutidos na lide e expressa referência às regras jurídicas que regem as matérias debatidas -, a adoção dos motivos que compõem esse julgamento não implica inobservância aos arts. 93, IX, da CF/88, e 489, II, do CPC/2015. Assim sendo, a prolação de julgamentos pela técnica da motivação relacional não viola os princípios e garantias constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LIV), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV), além de preservar o direito à razoável celeridade da tramitação processual (art. 5º, LXXVIII). Revela-se, na prática, como ferramenta apropriada de racionalização da atividade jurisdicional. Nesse sentido, inclusive, posiciona-se a jurisprudência desta Corte Superior, segundo a qual a confirmação integral da decisão agravada não implic

04/11/2026 · Intimação · Acórdão · 3ª Turma

1000529-38.2013.5.02.0463 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GALASSE E OUTROS (1) AGRAVADO: CLEITON SOUZA EUGENIO A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do acórdão de id (55e9dc1) proferido nos autos do processo 1000529-38.2013.5.02.0463 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000529-38.2013.5.02.0463 A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMMGD/fmp AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. SÚMULA 266/TST. ART. 896, § 2º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. A decisão regional fica mantida por seus próprios fundamentos, registrando-se que a motivação por adoção dos fundamentos da decisão recorrida não se traduz em omissão no julgado ou em negativa de prestação jurisdicional - até mesmo porque transcritos integralmente. Isso porque a fundamentação utilizada pela instância ordinária se incorpora à decisão proferida pela Corte revisora – e, portanto, a análise dos fatos e das provas, bem como do enquadramento jurídico a eles conferido. Dessa forma, considerando-se que o convencimento exposto na decisão recorrida é suficiente para definição da matéria discutida em Juízo, com enfrentamento efetivo dos argumentos articulados pela Parte Recorrente, torna-se viável a incorporação formal dessa decisão por referência. Ou seja, se a decisão regional contém fundamentação suficiente – com exame completo e adequado dos fatos discutidos na lide e expressa referência às regras jurídicas que regem as matérias debatidas -, a adoção dos motivos que compõem esse julgamento não implica inobservância aos arts. 93, IX, da CF/88, e 489, II, do CPC/2015. Assim sendo, a prolação de julgamentos pela técnica da motivação relacional não viola os princípios e garantias constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LIV), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV), além de preservar o direito à razoável celeridade da tramitação processual (art. 5º, LXXVIII). Revela-se, na prática, como ferramenta apropriada de racionalização da atividade jurisdicional. Nesse sentido, inclusive, posiciona-se a jurisprudência desta Corte Superior, segundo a qual a confirmação integral da decisão agravada não implic

04/11/2026 · Intimação · Acórdão · 3ª Turma

1000529-38.2013.5.02.0463 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GALASSE E OUTROS (1) AGRAVADO: CLEITON SOUZA EUGENIO A secretaria do(a) 3ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do acórdão de id (55e9dc1) proferido nos autos do processo 1000529-38.2013.5.02.0463 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000529-38.2013.5.02.0463 A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMMGD/fmp AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. SÚMULA 266/TST. ART. 896, § 2º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. A decisão regional fica mantida por seus próprios fundamentos, registrando-se que a motivação por adoção dos fundamentos da decisão recorrida não se traduz em omissão no julgado ou em negativa de prestação jurisdicional - até mesmo porque transcritos integralmente. Isso porque a fundamentação utilizada pela instância ordinária se incorpora à decisão proferida pela Corte revisora – e, portanto, a análise dos fatos e das provas, bem como do enquadramento jurídico a eles conferido. Dessa forma, considerando-se que o convencimento exposto na decisão recorrida é suficiente para definição da matéria discutida em Juízo, com enfrentamento efetivo dos argumentos articulados pela Parte Recorrente, torna-se viável a incorporação formal dessa decisão por referência. Ou seja, se a decisão regional contém fundamentação suficiente – com exame completo e adequado dos fatos discutidos na lide e expressa referência às regras jurídicas que regem as matérias debatidas -, a adoção dos motivos que compõem esse julgamento não implica inobservância aos arts. 93, IX, da CF/88, e 489, II, do CPC/2015. Assim sendo, a prolação de julgamentos pela técnica da motivação relacional não viola os princípios e garantias constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LIV), do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV), além de preservar o direito à razoável celeridade da tramitação processual (art. 5º, LXXVIII). Revela-se, na prática, como ferramenta apropriada de racionalização da atividade jurisdicional. Nesse sentido, inclusive, posiciona-se a jurisprudência desta Corte Superior, segundo a qual a confirmação integral da decisão agravada não implic

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1000529-38.2013.5.02.0463?

No TRT2 (órgão julgador: 3ª Turma).

Qual é a classe e o assunto do processo 1000529-38.2013.5.02.0463?

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Quem são as partes do processo 1000529-38.2013.5.02.0463?

Polo ativo: Sergio Henrique Gallucci, Carlos Alberto Galasse; polo passivo: Cleiton Souza Eugenio.

Quem são os advogados do processo 1000529-38.2013.5.02.0463?

Maria Celia Viana Andrade (OAB 147673/SP), Aline de Araujo Tolentino (OAB 410114/SP), Luiz Aparecido Ferreira (OAB 95654/SP), Cintia Ferreira Tardoqui (OAB 270472/SP), Beatriz Evellyn Pinto (OAB 393559/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 23/09/2019. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Ivete Aparecida Rodrigues Chaves da Costa estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2016. Localização: São Paulo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 23/09/2019 · Processo 1502323-91.2016.8.26.0405

Processo 1502323-91.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Wordtec Comercial Eletronica Ltda Me - - Ivete Aparecida Rodrigues Chaves da Costa - - Jorge Rodrigues Chaves - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se nova…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Ivete Aparecida Rodrigues Chaves da Costa?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Ivete Aparecida Rodrigues Chaves da Costa?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Ivete Aparecida Rodrigues Chaves da Costa?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
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