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Janaina Iarema Silva

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Janaina Iarema Silva
1 processo localizado · Rio Grande do Sul

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Processo 0858223-42.2025.8.14.0301 · TJ do Pará

  • Estado do Pará polo passivo
  • Maria Jose Farias Silva polo ativo
TribunalTJ do Pará
Órgão julgadorTurma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública
ClasseEmbargos de Declaração Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0858223-42.2025.8.14.0301 tramita no TJ do Pará (órgão julgador: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública). É uma ação da classe Embargos de Declaração Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 10/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
10/11/2026IntimaçãoIntimação
10/11/2026 · Intimação · Intimação · Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: *** / E-mail: *** PROCESSO N. 0858223-42.2025.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão (Lei 11.419/06). Belém/PA, 9 de novembro de 2026 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0858223-42.2025.8.14.0301?

No TJ do Pará (órgão julgador: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública).

Qual é a classe e o assunto do processo 0858223-42.2025.8.14.0301?

Embargos de Declaração Cível.

Quem são as partes do processo 0858223-42.2025.8.14.0301?

Polo ativo: Maria Jose Farias Silva; polo passivo: Estado do Pará.

Quem são os advogados do processo 0858223-42.2025.8.14.0301?

Rafael de Ataide Aires (OAB 12466/PA).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A publicação mais recente é de 17/08/2023. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Janaina Iarema Silva estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2022. Localização: Rio Grande do Sul.

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Janaina Iarema Silva?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Que tipo de processo envolve Janaina Iarema Silva?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Janaina Iarema Silva?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.