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Joao Benedito de Macedo

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Joao Benedito de Macedo
1 processo localizado · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Página do processo

Processo 0007622-30.2017.8.13.0089 · TJ de Minas Gerais

  • Aparecida dos Santos Silva Quintanilha polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador16ª Câmara Cível
ClasseApelação Cível
AssuntoUsucapião Extraordinária
GrauSegundo grau
Distribuição12/03/2024
Tempo de tramitação1 ano
Movimentações28
Última movimentação11/03/2025

Resumo do processo

O processo 0007622-30.2017.8.13.0089 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 16ª Câmara Cível). É uma ação da classe Apelação Cível, com assunto Usucapião Extraordinária. Foi distribuído em 12/03/2024 e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 28 movimentações; a mais recente, “Baixa Definitiva”, em 11/03/2025. Entre os atos registrados: 3 petições, 1 citação ou intimação. Tempo de tramitação até agora: 1 ano.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2025 (4)
  • Baixa Definitiva
  • Publicação
  • Trânsito em julgado
  • PetiçãoPetição (outras)
2024 (24)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Publicação
  • Publicação
  • Provimento
  • Inclusão em pauta
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Recebimento
  • Outras Decisões
  • Custas
  • Recebimento
  • Remessa
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • PetiçãoParecer
  • Conclusãopara despacho
  • Outras Decisões
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Recebimento
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • Remessaoutros motivos

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0007622-30.2017.8.13.0089?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 16ª Câmara Cível).

Quando o processo 0007622-30.2017.8.13.0089 foi distribuído?

Em 12/03/2024. Até agora são 1 ano de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0007622-30.2017.8.13.0089?

“Baixa Definitiva”, em 11/03/2025.

Qual a situação do processo 0007622-30.2017.8.13.0089?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0007622-30.2017.8.13.0089?

Apelação Cível; assunto: Usucapião Extraordinária.

Quem são as partes do processo 0007622-30.2017.8.13.0089?

Polo ativo: Aparecida dos Santos Silva Quintanilha.

Página do processo

Processo 0004945-27.2009.8.26.0095 · TJ de São Paulo

  • Município de Torrinha polo ativo
  • Amauri Donaldo Pereira Bueno polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorDistribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga
ClasseApelação Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0004945-27.2009.8.26.0095 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga). É uma ação da classe Apelação Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 19/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
19/11/2026IntimaçãoDistribuídos
19/11/2026 · Intimação · Distribuídos · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/11/2026 0004945-27.2009.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Brotas; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0004945-27.2009.8.26.0095; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Torrinha; Advogado: Fernando Pace Ordine (OAB: 179400/SP) (Procurador); Apelado: Amauri Donaldo Pereira Bueno; Advogado: Maurício Fernandes Barbosa (OAB: 231517/SP);

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0004945-27.2009.8.26.0095?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga).

Qual é a classe e o assunto do processo 0004945-27.2009.8.26.0095?

Apelação Cível.

Quem são as partes do processo 0004945-27.2009.8.26.0095?

Polo ativo: Município de Torrinha; polo passivo: Amauri Donaldo Pereira Bueno.

Quem são os advogados do processo 0004945-27.2009.8.26.0095?

Maurício Fernandes Barbosa (OAB 231517/SP), Fernando Pace Ordine (OAB 179400/SP).

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Processo 5008019-12.2025.8.13.0707 · TJ de Minas Gerais

  • Carlos Henrique Ribeiro Gomes polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgadorUnidade Jurisdicional Cível - 1º Jd da Comarca de Varginha
ClasseCumprimento de sentença
AssuntoIndenização por Dano Moral
GrauJuizado especial
SistemaPJe
Distribuição03/06/2025
Tempo de tramitação11 meses
Movimentações95
Última movimentação22/05/2026

Resumo do processo

O processo 5008019-12.2025.8.13.0707 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Unidade Jurisdicional Cível - 1º Jd da Comarca de Varginha). É uma ação da classe Cumprimento de sentença, com assunto Indenização por Dano Moral. Foi distribuído em 03/06/2025 pelo sistema PJe e corre no juizado especial. Até a última atualização foram registradas 95 movimentações; a mais recente, “Definitivo”, em 22/05/2026. Entre os atos registrados: 19 petições, 17 citações ou intimações, 5 despachos, 4 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 11 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (40)
  • Definitivo
  • Trânsito em julgadoinstrução
  • Decurso de Prazoinicial
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicopara decisão
  • Publicaçãoentregue ao destinatário
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
  • Conclusãopara julgamento
  • Decurso de Prazodependência
  • Decurso de Prazodependência
  • Publicaçãojulgamento
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoinstrução e julgamento
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara julgamento
  • Expedição de documentoconvertido em diligência
  • DocumentoAlvará
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicopara decisão
  • Publicaçãoentregue ao destinatário
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Documento
  • Expedição de documento
  • DocumentoAlvará
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoinicial
  • Publicaçãoinstrução
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • PetiçãoPetição (outras)
2025 (55)
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara julgamento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Retificação de Classe ProcessualRequisição de tratamento psiquiátrico
  • Trânsito em julgadoredesignada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicaçãojulgamento
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoinstrução e julgamento
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara julgamento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicaçãode justificação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicode interrogatório
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara julgamento
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoprevenção
  • Publicaçãodependência
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Procedência em Parte
  • Conclusãopara julgamento
  • de Instrução e JulgamentoJuiz(a); realizada
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoinicial
  • Publicaçãoinstrução
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • de Instrução e JulgamentoJuiz(a); designada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicoprevenção
  • Publicaçãodependência
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • PetiçãoContestação
  • Petição
  • Expedição de documento
  • de ConciliaçãoJuiz(a); cancelada
  • Retificação de Classe Processual
  • Expedição de documentoconvertido em diligência
  • de ConciliaçãoJuiz(a); designada
  • Distribuiçãosorteio

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5008019-12.2025.8.13.0707?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: Unidade Jurisdicional Cível - 1º Jd da Comarca de Varginha).

Quando o processo 5008019-12.2025.8.13.0707 foi distribuído?

Em 03/06/2025. Até agora são 11 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5008019-12.2025.8.13.0707?

“Definitivo”, em 22/05/2026.

Qual a situação do processo 5008019-12.2025.8.13.0707?

Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5008019-12.2025.8.13.0707?

Cumprimento de sentença; assunto: Indenização por Dano Moral.

Quem são as partes do processo 5008019-12.2025.8.13.0707?

Polo ativo: Carlos Henrique Ribeiro Gomes.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A publicação mais recente é de 18/12/2024. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Joao Benedito de Macedo estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2017. Localização: Minas Gerais. Na publicação mais recente, o processo corre em 16ª Câmara Cível e.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 18/12/2024 · Processo 0007622-30.2017.8.13.0089

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024 Apelante(s) - APARECIDA DOS SANTOS SILVA QUINTANILHA; JOSE BENEDITO QUINTANILHA; Apelado(a)(s) - EDUARDO PINTO; HENRIQUE RODRIGUES DE SÁ; JOÃO BENEDITO DE MACEDO;…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Joao Benedito de Macedo?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Que tipo de processo envolve Joao Benedito de Macedo?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Joao Benedito de Macedo?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.