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Joao Roberto Pimentel Cavalheiro

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Joao Roberto Pimentel Cavalheiro
1 processo localizado · Distrito Federal

Processos em TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A publicação mais recente é de 05/03/2024. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Joao Roberto Pimentel Cavalheiro estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2021. Localização: Distrito Federal. A última publicação localizada, de 05/03/2024, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 05/03/2024 · Processo 0000108-25.2021.8.07.0001

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDUTA DESCLASSIFICADA PARA O CRIME DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/2006 – USO PESSOAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA TRAFICÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O direito penal não se contenta com suposições nem conjecturas, exigindo que o decreto condenatório…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Joao Roberto Pimentel Cavalheiro.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Joao Roberto Pimentel Cavalheiro?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Que tipo de processo envolve Joao Roberto Pimentel Cavalheiro?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Joao Roberto Pimentel Cavalheiro?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.