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Joao Walisson Damacena Santos

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Joao Walisson Damacena Santos
3 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 03/09/2021 a 09/08/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 09/08/2022 · Processo 0801395-72.2022.8.10.0000

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 04 de agosto de 2022. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801395-72.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. Advogados: Dra. Rafaela Moreira Campelo (OAB/MA Nº 21.707-A) e outros AGRAVADO: JOÃO WALISSON DAMACENA SANTOS Advogados: Dr. Fábio Santana Santos (OAB/MA 14520-A) e outros Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ___________________________ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NEGATIVA. POSSIBILIDADE. I - Deve s

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