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Jonathan Brusaca Coutinho

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Jonathan Brusaca Coutinho
2 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 11/04/2022 a 03/05/2023. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 03/05/2023 · Processo 0866615-14.2022.8.10.0001

Autos processuais n. 0866615-14.2022.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Representado(a): J. B. C. Representante: segredo de justiça SENTENÇA Trata- se de Inquérito Policial, instaurado para apurar os crime de Difamação e Injúria Simples, previstos, respectivamente, nos arts. 139 e 140, caput, do Código Penal, cometidos em situação de violência doméstica, supostamente por J. B. C. , contra a vítima segredo de justiça, sua ex-namorada, fato ocorrido em 20/10/2021. Decisão da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís declinando da competência para este

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