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Jose Ancelmo da Rocha Junior

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Jose Ancelmo da Rocha Junior
1 processo localizado

Processos em TRT6

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Página do processo

Processo 4013946-39.2026.8.26.0008 · TJ de São Paulo

  • Berenice Jose de Carvalho polo ativo
  • Thaliny Azara Pinheiro polo passivo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorUpj da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional Viii - Tatuapé
ClasseCumprimento de Sentença
Publicações1

Resumo do processo

O processo 4013946-39.2026.8.26.0008 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional Viii - Tatuapé). É uma ação da classe Cumprimento de Sentença. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 09/11/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
09/11/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
09/11/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · Upj da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional Viii - Tatuapé

4013946-39.2026.8.26.0008/SP EXEQUENTE : BERENICE JOSE DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA (OAB SP513137) ADVOGADO(A) : IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES (OAB SP444507) EXECUTADO : THALINY AZARA PINHEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB SP366676) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por Thaliny Ázara Pinheiro em face de Berenice José de Carvalho . A exequente instaurou o presente cumprimento definitivo de sentença com base no título judicial formado na ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança sob o nº

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 4013946-39.2026.8.26.0008?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional Viii - Tatuapé).

Qual é a classe e o assunto do processo 4013946-39.2026.8.26.0008?

Cumprimento de Sentença.

Quem são as partes do processo 4013946-39.2026.8.26.0008?

Polo ativo: Berenice Jose de Carvalho; polo passivo: Thaliny Azara Pinheiro.

Quem são os advogados do processo 4013946-39.2026.8.26.0008?

Luiz Gustavo Martins da Silva (OAB 513137/SP), Igor Gabriel da Silva Nunes (OAB 444507/SP), Felipe Franklin Freitas (OAB 366676/SP).

Página do processo

Processo 5062614-70.2025.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais

  • Dalva Mendes do Amaral polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador4ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
ClasseCumprimento de sentença
AssuntoRescisão do contrato e devolução do dinheiro; Indenização por Dano Moral; Obrigação de Fazer / Não Fazer
GrauJuizado especial
SistemaPJe
Distribuição13/03/2025
Tempo de tramitação1 ano e 5 meses
Movimentações95
Última movimentação10/08/2026

Resumo do processo

O processo 5062614-70.2025.8.13.0024 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 4ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte). É uma ação da classe Cumprimento de sentença, com assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Indenização por Dano Moral; Obrigação de Fazer / Não Fazer. Foi distribuído em 13/03/2025 pelo sistema PJe e corre no juizado especial. Até a última atualização foram registradas 95 movimentações; a mais recente, “”, em 10/08/2026. Entre os atos registrados: 16 petições, 14 citações ou intimações, 10 despachos, 2 sentenças. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 5 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (29)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mero expediente
  • Decurso de Prazo
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Decurso de Prazo
  • Mero expediente
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • Petição
  • Decurso de Prazo
2025 (66)
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoMandado
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Expedição de documentoMandado
  • Decurso de Prazo
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara decisão
  • Retificação de Classe ProcessualRequisição de tratamento psiquiátrico
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Documentoconvertido em diligência
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documento
  • Procedência em Parte
  • Decisão
  • Homologação de Decisão de Juiz Leigo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Conclusão
  • Expedida/Certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Mero expediente
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Conclusão
  • de ConciliaçãoJuiz(a); realizada
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Expedição de documentoconvertido em diligência
  • Documento
  • Documento
  • Evolução da Classe Processualcompetência exclusiva
  • de ConciliaçãoJuiz(a); designada
  • Distribuiçãosorteio

Outros processos das mesmas partes

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5062614-70.2025.8.13.0024?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 4ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte).

Quando o processo 5062614-70.2025.8.13.0024 foi distribuído?

Em 13/03/2025. Até agora são 1 ano e 5 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5062614-70.2025.8.13.0024?

“”, em 10/08/2026.

Qual a situação do processo 5062614-70.2025.8.13.0024?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5062614-70.2025.8.13.0024?

Cumprimento de sentença; assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Indenização por Dano Moral; Obrigação de Fazer / Não Fazer.

Quem são as partes do processo 5062614-70.2025.8.13.0024?

Polo ativo: Dalva Mendes do Amaral.

Página do processo

Processo 0078729-95.2026.8.17.2001 · TJ de Pernambuco

  • Adrienne Marjorie de Oliveira Arruda polo ativo
TribunalTJ de Pernambuco
Órgão julgador6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
ClasseProcedimento Comum Cível
Publicações2

Resumo do processo

O processo 0078729-95.2026.8.17.2001 tramita no TJ de Pernambuco (órgão julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 21/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
21/10/2026IntimaçãoDespacho_Intimação_Intimação (Outros)
21/10/2026IntimaçãoDespacho_Intimação_Intimação (Outros)
21/10/2026 · Intimação · Despacho_Intimação_Intimação (Outros) · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0078729-95.2026.8.17.2001 AUTOR(A): ADRIENNE MARJORIE DE OLIVEIRA ARRUDA RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 254564222, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito proposta por Adrienne Marjorie de Oliveira Arruda em face do Município do Recife, à qual foi atribuído o valor da causa de R$ 49.368,56, objetivando, em síntese, a restituição de valores que afirma terem sido indevidamente recolhidos a título de ITBI, em razão da utilização, pelo Município, de base de cálculo superior ao valor declarado na operação de compra e venda do imóvel, com a consequente devolução da quantia paga a maior, devidamente atualizada. Cotejando os autos na fase saneadora, percebe-se que a controvérsia dos autos não exige dilação probatória, visto que todo conjunto probatório pode ser comprovado documentalmente, pois a matéria discutida é inteiramente de direito, e, seu conteúdo econômico não excede o limite estipulado pela lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nos termos da Lei n. 12.153/2009, Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários-mínimos. [...] § 4º No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Logo, por se tratar de competência absoluta estabelecida em função do valor da causa, a matéria reveste-se de interesse público e, portanto, deve ser reconhecida de ofício. Em consequência, reputa-se este Juízo incompetente para processar e julgar a demanda e determina-se a remessa dos autos ao juizado especial fazendário. Em assim não entendendo o Douto Juízo do Juizado que receberá este processo, deverá suscitar o conflito de competência, conforme estabelecido pelo parágrafo único do art. 66 do CPC, sem devolução dos autos a esta unidade. Cumpra-se. Recife, data e hora da assinatura eletrônica. José Henrique Coelho Dias da Silva Juiz de Direito] " RECIFE, 20 de outubro de 2026. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das

21/10/2026 · Intimação · Despacho_Intimação_Intimação (Outros) · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0078729-95.2026.8.17.2001 AUTOR(A): ADRIENNE MARJORIE DE OLIVEIRA ARRUDA RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 254564222, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito proposta por Adrienne Marjorie de Oliveira Arruda em face do Município do Recife, à qual foi atribuído o valor da causa de R$ 49.368,56, objetivando, em síntese, a restituição de valores que afirma terem sido indevidamente recolhidos a título de ITBI, em razão da utilização, pelo Município, de base de cálculo superior ao valor declarado na operação de compra e venda do imóvel, com a consequente devolução da quantia paga a maior, devidamente atualizada. Cotejando os autos na fase saneadora, percebe-se que a controvérsia dos autos não exige dilação probatória, visto que todo conjunto probatório pode ser comprovado documentalmente, pois a matéria discutida é inteiramente de direito, e, seu conteúdo econômico não excede o limite estipulado pela lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Nos termos da Lei n. 12.153/2009, Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários-mínimos. [...] § 4º No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Logo, por se tratar de competência absoluta estabelecida em função do valor da causa, a matéria reveste-se de interesse público e, portanto, deve ser reconhecida de ofício. Em consequência, reputa-se este Juízo incompetente para processar e julgar a demanda e determina-se a remessa dos autos ao juizado especial fazendário. Em assim não entendendo o Douto Juízo do Juizado que receberá este processo, deverá suscitar o conflito de competência, conforme estabelecido pelo parágrafo único do art. 66 do CPC, sem devolução dos autos a esta unidade. Cumpra-se. Recife, data e hora da assinatura eletrônica. José Henrique Coelho Dias da Silva Juiz de Direito ] " RECIFE, 20 de outubro de 2026. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual da

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0078729-95.2026.8.17.2001?

No TJ de Pernambuco (órgão julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital).

Qual é a classe e o assunto do processo 0078729-95.2026.8.17.2001?

Procedimento Comum Cível.

Quem são as partes do processo 0078729-95.2026.8.17.2001?

Polo ativo: Adrienne Marjorie de Oliveira Arruda.

Quem são os advogados do processo 0078729-95.2026.8.17.2001?

Jose Tavares de Moura (OAB 35159/PE).

Os processos localizados tramitam em TRT6. A publicação mais recente é de 07/01/2016. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Ancelmo da Rocha Junior estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2006. Localização: 6ª Região, Pernambuco.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Jose Ancelmo da Rocha Junior.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Jose Ancelmo da Rocha Junior?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT6.

Que tipo de processo envolve Jose Ancelmo da Rocha Junior?

Os processos são da Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Jose Ancelmo da Rocha Junior?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.