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Jose Jairo da Gama

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Jose Jairo da Gama
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Página do processo

Processo 0000137-94.2017.8.05.0058 · TJ da Bahia

  • Ministério Público do Estado da Bahia polo ativo
  • Ueliton Evangelista de Santana polo passivo
  • Adriana de Jesus parte
  • Ana Maria de Jesus Macedo parte
  • Ana Paula Soares dos Santos parte
  • Anselmo Brito dos Santos parte
  • Antônio Francisco da Silva parte
  • Cátia Helena de Jesus de Aguiar parte
  • Cleber Santos de Cristo parte
  • Daianne Dommanne dos Reis Oliveira parte
  • Defensoria Pública do Estado da Bahia parte
  • Edson de Almeida Passos parte
  • Enoque Serafim de Santana parte
  • Erisvaldo Macedo de Santana parte
  • Gilvaneide de Jesus Santos Silva parte
  • Gilvan Jesus dos Santos parte
  • João Carlos Ribeiro da Silva parte
  • Jorge Fernando Souza Santos parte
  • José Carlos Nascimento Conceição parte
  • Jose Elivan Oliveira dos Santos parte
  • Josefa Vanessa Leal Calazans parte
  • José Fernando dos Santos parte
  • Jose Jairo da Gama parte
  • José Klebison da Silva Santos parte
  • José Leonardo Garcia de Andrade parte
  • Josélia de Jesus Santos parte
  • Joselia Rodrigues da Palma parte
  • Jose Paixao da Silva dos Santos parte
  • José Roberto de Santana Andrade parte
  • Juciane Soares de Santana parte
  • Lucineide Silva Nascimento dos Reis parte
  • Lucivan Soares de Santana Souza parte
  • Marcelo Braga de Santana parte
  • Maria Celita de Santana Palma Rodrigues parte
  • Maria Quitéria de Santana Matos Costa parte
  • Maria Ricalinde de Santana parte
  • Maria Rita dos Santos parte
  • Maria Vanuzia Estevam de Santana Santos parte
  • Mario Nogueira dos Santos Junior parte
  • Mercia Alba de Castro Souza Registrado(A) Civilmente Como Mercia Alba de Castro Souza parte
  • Renilda Batista Freire Santos parte
  • Romeu Rodrigues da Silva parte
  • Walter Cardoso de Santana parte
  • Maria Jose Ferreira dos Santos parte
  • Ana Maria de Jesus Barbosa parte
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgadorVara Criminal de Cipó
ClasseAção Penal de Competência do Júri
Publicações1

Resumo do processo

O processo 0000137-94.2017.8.05.0058 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: Vara Criminal de Cipó). É uma ação da classe Ação Penal de Competência do Júri. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 09/11/2026.

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
09/11/2026IntimaçãoIntimação
09/11/2026 · Intimação · Intimação · Vara Criminal de Cipó

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000137-94.2017.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UELITON EVANGELISTA DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Em complemento à sentença anteriormente proferida em ID 589361680, considerando a extinção da punibilidade, CANCELO a sessão plenária designada para o dia 23/11/2026. Atribuo ao presente ato força de mandado/carta/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Expedientes necessários. Cumpra-se. P.R.I. Cipó/BA, data do sistema. ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza de Direito

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0000137-94.2017.8.05.0058?

No TJ da Bahia (órgão julgador: Vara Criminal de Cipó).

Qual é a classe e o assunto do processo 0000137-94.2017.8.05.0058?

Ação Penal de Competência do Júri.

Quem são as partes do processo 0000137-94.2017.8.05.0058?

Polo ativo: Ministério Público do Estado da Bahia; polo passivo: Ueliton Evangelista de Santana.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 01/10/2026 a 09/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Jairo da Gama estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2017. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 01/10/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/10/2026 · Processo 0000185-53.2017.8.05.0058

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000185-53.2017.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBERIO JESUS DOS SANTOS…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Jose Jairo da Gama?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Jose Jairo da Gama?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Jose Jairo da Gama?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.