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Jose Mario Moreira Dias

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Jose Mario Moreira Dias
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Processo 5244206-15.2026.8.21.7000 · TJ do Rio Grande do Sul

  • Banco Brasileiro de Credito S.A polo passivo
TribunalTJ do Rio Grande do Sul
Órgão julgadorDepartamento de Recursos aos Tribunais Superiores
ClasseAgravo de Instrumento
Publicações1

Resumo do processo

O processo 5244206-15.2026.8.21.7000 tramita no TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores). É uma ação da classe Agravo de Instrumento. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 26/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
26/10/2026IntimaçãoAto ordinatório
26/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório · Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5244206-15.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50098256520258213001/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO AGRAVADO : BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 22/10/2026 - RECURSO ESPECIAL

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5244206-15.2026.8.21.7000?

No TJ do Rio Grande do Sul (órgão julgador: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores).

Qual é a classe e o assunto do processo 5244206-15.2026.8.21.7000?

Agravo de Instrumento.

Quem são as partes do processo 5244206-15.2026.8.21.7000?

polo passivo: Banco Brasileiro de Credito S.A.

Quem são os advogados do processo 5244206-15.2026.8.21.7000?

Andre Luis Fedeli (OAB 193114/SP).

Página do processo

Processo 1052589-58.2026.8.11.0001 · TJ de Mato Grosso

  • Bruna Vaccaro Vicente polo ativo
  • British Airways Plc polo passivo
TribunalTJ de Mato Grosso
Órgão julgador1º Juizado Especial Cível de Cuiabá
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1052589-58.2026.8.11.0001 tramita no TJ de Mato Grosso (órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 20/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
20/10/2026IntimaçãoSentença
20/10/2026 · Intimação · Sentença · 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

1052589-58.2026.8.11.0001. AUTOR: BRUNA VACCARO VICENTE REU: BRITISH AIRWAYS PLC Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por BRUNA VACCARO VICENTE em face de BRITISH AIRWAYS PLC, objetivando a condenação da parte promovida ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de alegada falha na prestação do serviço de transporte aéreo internacional, consistente no extravio temporário de bagagem. Narra a parte promovente que adquiriu passagem aérea junto à promovida para o trecho Dublin-Londres, por meio do voo BA833, e, posteriormente, Londres-São Paulo, por meio do voo BA247, ambos realizados em 14/08/2026, tendo despachado 1 (um) volume de bagagem, identificado pela etiqueta nº BA502998. Sustenta que, ao chegar ao destino final, o Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, constatou que sua bagagem não havia sido disponibilizada juntamente com as dos demais passageiros, motivo pelo qual procurou o atendimento da companhia aérea, ocasião em que foi formalizado o Relatório de Irregularidade de Propriedade (Delayed Bag). Afirma que, posteriormente, a promovida informou, por correio eletrônico, que a mala havia chegado a Guarulhos/SP e seria enviada a seu endereço, tendo a bagagem sido efetivamente entregue somente em 17/08/2026, no período noturno, às 20h. Alega que permaneceu privada de seus pertences pessoais, sem saber quando a bagagem seria localizada e entregue, tendo de realizar contatos com a companhia aérea e aguardar a restituição, situação que, segundo afirma, ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano. Diante disso, requer a inversão do ônus da prova e a condenação da promovida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Após o ajuizamento da ação, a parte promovente apresentou manifestação com juntada de receitas médicas, alegando que a bagagem continha medicamentos de uso contínuo e sujeitos a controle especial, prescritos por médico psiquiatra, quais sejam, Égide 50 mg, Lamitor CD 100 mg, Lutab/Lubip 40 mg, Atentah 40 mg e Rivotril 2,5 mg/mL, e requerendo que tal circunstância fosse considerada na aferição da extensão do dano moral. Realizada a audiência para tentativa de conciliação, esta restou frustrada. Na contestação, a parte promovida não suscita preliminares em tópico próprio. No mérito, sustenta a aplicação da Convenção de Montreal em detrimento do Código de Defesa do Consumidor, com fundamento no artigo 178 da Const

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1052589-58.2026.8.11.0001?

No TJ de Mato Grosso (órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá).

Qual é a classe e o assunto do processo 1052589-58.2026.8.11.0001?

Procedimento do Juizado Especial Cível.

Quem são as partes do processo 1052589-58.2026.8.11.0001?

Polo ativo: Bruna Vaccaro Vicente; polo passivo: British Airways Plc.

Quem são os advogados do processo 1052589-58.2026.8.11.0001?

Elaine Candida de Oliveira (OAB 32513/O/MT), Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ).

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Processo 3098183-78.2024.8.13.0000 · TJ de Minas Gerais

  • Antonio Anselmo Aires polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador12ª Câmara Cível
ClasseAgravo de Instrumento
AssuntoObrigação de Fazer / Não Fazer
GrauSegundo grau
Distribuição02/07/2024
Tempo de tramitação1 ano e 6 meses
Movimentações52
Última movimentação28/01/2026

Resumo do processo

O processo 3098183-78.2024.8.13.0000 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 12ª Câmara Cível). É uma ação da classe Agravo de Instrumento, com assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer. Foi distribuído em 02/07/2024 e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 52 movimentações; a mais recente, “Baixa Definitiva”, em 28/01/2026. Entre os atos registrados: 7 citações ou intimações, 7 petições. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 6 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (3)
  • Baixa Definitiva
  • Publicação
  • Trânsito em julgado
2025 (24)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Outras Decisões
  • Publicação
  • Inclusão em pauta
  • Não-Provimento
  • Recebimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Conclusãopara despacho
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOfício
  • Conclusãopara despacho
  • Recebimento
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Remessaoutros motivos
  • Expedição de documentoOfício
  • Recebimento
  • Retiradaoutros motivos
  • Inclusão em pauta
  • Retirada de pauta
  • Outras Decisões
  • Recebimento
2024 (25)
  • Decurso de Prazo
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoDecisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Outras Decisões
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Outras Decisões
  • Recebimento
  • PetiçãoProcuração/substabelecimento sem reserva de poderes
  • Expedição de documentoOfício
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Outras Decisões
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Sem efeito suspensivo
  • Recebimento
  • Expedição de documentoDecisão
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho

Outros processos das mesmas partes

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 3098183-78.2024.8.13.0000?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 12ª Câmara Cível).

Quando o processo 3098183-78.2024.8.13.0000 foi distribuído?

Em 02/07/2024. Até agora são 1 ano e 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 3098183-78.2024.8.13.0000?

“Baixa Definitiva”, em 28/01/2026.

Qual a situação do processo 3098183-78.2024.8.13.0000?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 3098183-78.2024.8.13.0000?

Agravo de Instrumento; assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer.

Quem são as partes do processo 3098183-78.2024.8.13.0000?

Polo ativo: Antonio Anselmo Aires.

Os processos localizados tramitam em TJ do Acre. A publicação mais recente é de 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Jose Mario Moreira Dias estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2026. Localização: Acre.

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Jose Mario Moreira Dias?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Acre.

Que tipo de processo envolve Jose Mario Moreira Dias?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Jose Mario Moreira Dias?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.