Jose Rocha Pena
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Processos em TJMG
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 31/05/2023 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Jose Rocha Pena estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1998 e 2014. Localização: Minas Gerais. Na publicação mais recente, o processo corre em 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Também aparece como parte Município de Sete Lagoas. A última publicação localizada, de 31/05/2023, é uma sentença.
- Processo 0126224-79.2014.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 05/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Alberto Silva Pena · Polo ativo: Dimas Rafele dos Anjos · Polo passivo: Espolio de Joao Euzebio da Silva · Polo ativo: Evandro Goncalves
- Processo 0163204-84.1998.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 31/05/2023 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Fernandino de Castro Baia · Polo passivo: Antonio Zambalde do Prado · Polo passivo: Elizabet Eva de Araujo · Polo ativo: Elizabeth Eva de Araujo
COMARCA DE SETE LAGOAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: SILVIO LUIZ DE FREITAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos,…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Jose Rocha Pena.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Jose Rocha Pena?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Que tipo de processo envolve Jose Rocha Pena?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Jose Rocha Pena?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 5045329-21.2024.8.21.0010 · 21/01/2026
- Processo 0013230-97.2024.5.15.0011 · 30/09/2025
- Processo 0037076-87.2026.8.16.0014 · 24/07/2026
- Processo 3001822-80.2021.8.06.0167 · 17/06/2026
- Processo 0031661-03.2025.4.05.8000 · 29/01/2026
- Processo 5122720-11.2026.8.21.0001 · 14/08/2026