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Josiel Silva Rodrigues

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Josiel Silva Rodrigues
2 processos localizados

Processos em TJES, SEEU

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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo, SEEU. As publicações vão de 30/03/2023 a 18/03/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 18/03/2025 · Processo 0000394-87.2020.8.08.0040

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000394-87.2020.8.08.0040 RECORRENTES: MAIGON MONTEIRO PASCOALINI e DIOGO DE JESUS MONTEIRO ADVOGADOS: JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES 16532-A, ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR - OAB/ES 22697- RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO MAIGON MONTEIRO PASCOALINI e DIOGO DE JESUS MONTEIRO interpuseram RECURSO ESPECIAL (id. 11934554), com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do ACÓRDÃO (id. 9137303), proferid

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