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Julio Gomes Baia

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1 pessoa identificada

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Julio Gomes Baia
3 processos localizados

Processos em TJPA

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. As publicações vão de 15/03/2023 a 01/05/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Julio Gomes Baia estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2013 e 2022. Localização: Pará. A última publicação localizada, de 01/05/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 01/05/2025 · Processo 0005563-25.2013.8.14.0043

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM SINAL IDENTIFICADOR SUPRIMIDO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DO CÁLCULO DOSIMÉTRICO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO,…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Julio Gomes Baia.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Julio Gomes Baia?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Pará.

Que tipo de processo envolve Julio Gomes Baia?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Julio Gomes Baia?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.