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Julio Marques Goncalves do Carmo

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Julio Marques Goncalves do Carmo
2 processos localizados

Processos em TRT3

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Página do processo

Processo 0011055-12.2019.5.03.0021 · TRT3

  • Adriana de Araujo Dutra polo ativo
  • Adriana Mendes Carvalho polo ativo
  • Adriana Silva polo ativo
  • Alecson Pereira Goncalves polo ativo
  • Alessandro Louzada Boechat polo ativo
  • Alexandre Magno da Silva polo ativo
  • Alexsander Jose Almeida Roques polo ativo
  • Aline Nunes Pacheco polo ativo
  • Amanda Isabela Mourao de Oliveira polo ativo
  • Amanda Junia Bernardes Andrade polo ativo
  • Ana Cristina Avelar Fonseca polo ativo
  • Ana Paula de Jesus Ribeiro polo ativo
  • Anderson Souza Sales polo ativo
  • Bruno Dourado da Silva polo ativo
  • Bruno Henrique Silva Santos polo ativo
  • Cassio Costa Boaventura polo ativo
  • Charles Henrique Ribeiro Firmino polo ativo
  • Cinthia Maria Boaventura Lima polo ativo
  • Claudia Lopes dos Santos polo ativo
  • Claudiney Jose dos Santos Avelino polo ativo
  • Daniela Honorato Duarte polo ativo
  • Daniele Angeline Leonardo e Sena polo ativo
  • Danisete Cristina de Almeida polo ativo
  • Davy Kane Sant Ana Abel polo ativo
  • Debora Pinto de Oliveira da Silva polo ativo
  • Denison de Oliveira Campos polo ativo
  • Dorineia Cristiane das Gracas polo ativo
  • Edneia Aparecida da Rocha polo ativo
  • Eliane Izabel Pinto de Andrade polo ativo
  • Elisangela Ribeiro da Silva polo ativo
  • Elizangela Ramos Pereira polo ativo
  • Erica Nascimento Bernardino polo ativo
  • Evania Gonsalves Soares Silva polo ativo
  • Fabiane Oliveira Fernandes polo ativo
  • Flavia Cardoso Antunes polo ativo
  • Flavio Gomes da Silva polo ativo
  • Flavio Lopes de Noronha polo ativo
  • Francinalda Carlos Ferreira polo ativo
  • Francislaine Romao de Paula polo ativo
  • Gileade Ramisses Lima de Oliveira polo ativo
  • Gustavo Guimaraes Caldeira Vieira polo ativo
  • Hugo de Oliveira Cintra Junior polo ativo
  • Hugo Rocha Vilela polo ativo
  • Inez Rodrigues de Oliveira Sousa polo ativo
  • Isteice Radinere Barcelos de Souza polo ativo
  • Izabella Cristina Aniceto Milanez Neris polo ativo
  • Jandira Brant dos Santos Senra polo ativo
  • Jansen Dario Dias polo ativo
  • Jessica Martins Pereira Dias polo ativo
  • Joao Adalberto da Silva polo ativo
  • Joelma Gomes Souza polo ativo
  • Jorisnaldo Ximenes Andrade polo ativo
  • Jose Geraldo Soares Rodrigues polo ativo
  • Joyce Oliveira Brandao polo ativo
  • Jucinea Santos dos Reis polo ativo
  • Juliana Barbosa Santos polo ativo
  • Juscelino Pereira Santos polo ativo
  • Jussara da Silva Barcaro polo ativo
  • Katia Aparecida Soares Rezende polo ativo
  • Kesley Thalles Goncalves polo ativo
  • Kezia de Faria Ferreira polo ativo
  • L. I. R. Comercio Varejista de Eletrodomesticos Ltda polo passivo
  • Larice Cristina da Silva polo ativo
  • Larissa Rodrigues Amaral Gomes polo ativo
  • Laspro Consultores Ltda polo ativo
  • Layse Rafael polo ativo
  • Lucas Ferreira Borges polo ativo
  • Lucas Rodrigues Silva de Andrade polo ativo
  • Luciana Gomes polo ativo
  • Luciana Pereira Souza polo ativo
  • Luciana Rocha polo ativo
  • Lucilia Joaquina de Almeida Silva polo ativo
  • Luiz Afonso Wan Dall Junior polo passivo
  • Luiz Antonio Martins Moreira polo ativo
  • Magno Freitas da Silva polo ativo
  • Maquina de Vendas Brasil Participacoes S.A. em Recuperacao Judicial polo passivo
  • Marcela de Paula Modesto Borges polo ativo
  • Marcos Paulo da Silva Teixeira polo ativo
  • Maria Alves de Andrade polo ativo
  • Maria do Carmo Reis Santos polo ativo
  • Maria Helena Inacio polo ativo
  • Marina Ribeiro Gomes polo ativo
  • Marli Liberato Dias polo ativo
  • Mauricio Goncalves Viana polo ativo
  • Mauro Jose do Nascimento polo ativo
  • Maycon Mariano da Silva polo ativo
  • Michele Nacif Moura Alves de Castro polo ativo
  • Mucio Souto polo ativo
  • Nisio de Magalhaes polo ativo
  • Nossa Eletro S.A. - Falido polo passivo
  • Pablo Roque de Souza polo ativo
  • Paulo Belchior Fernandes polo ativo
  • Paulo Eduardo Moura Xavier polo ativo
  • Paulo Sergio da Silva polo ativo
  • Paulo Sergio do Nascimento polo ativo
  • Pedro Henrique Torres Bianchi polo passivo
  • Poliana Camila Dias Santos polo ativo
  • Raquel Mendes Vital polo ativo
  • Red Empreendimentos e Participacoes Ltda polo passivo
  • Regiane Santos Liborio polo ativo
  • Renata Rodrigues da Silva polo ativo
  • Ricardo Rodrigues Nunes polo passivo
  • Rogerio Candido de Resende polo ativo
  • Romero Aparecido Leite polo ativo
  • Rosimeria Espirito Santo de Souza polo ativo
  • Saint Clair de Souza Cabral polo ativo
  • Silvana Dias do Vale Dutra polo ativo
  • Stephany Ribeiro Melo de Oliveira polo ativo
  • : Tatiana polo ativo
  • Thalita Santos da Silva polo ativo
  • Thiago Motta Cunha de Carvalho polo ativo
  • Thulla Marianna Leao Ribeiro polo ativo
  • Valeria Franca Reis polo ativo
  • Welbert Ferreira da Silva polo ativo
  • Willian Oliveira Souza polo ativo
  • Wilson Roberto Couto Coelho polo ativo
TribunalTRT3
Órgão julgadorNúcleo de Apoio Às Execuções
ClasseRecurso Ordinário Trabalhista
AssuntoHoras Extras; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada; Adicional de Horas Extras; Base de Cálculo; Intervalo 15 Minutos Mulher; Feriado em Dobro; Trabalho aos Domingos; Comissões e Percentuais; Prêmio; Vale Transporte
GrauSegundo grau
SistemaPje
Distribuição19/10/2021
Tempo de tramitação5 anos e 1 mês
Movimentações32
Publicações6
Última movimentação08/05/2024

Resumo do processo

O processo 0011055-12.2019.5.03.0021 tramita no TRT3 (órgão julgador: Núcleo de Apoio Às Execuções). É uma ação da classe Recurso Ordinário Trabalhista, com assunto Horas Extras; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada; Adicional de Horas Extras; Base de Cálculo; Intervalo 15 Minutos Mulher; Feriado em Dobro; Trabalho aos Domingos; Comissões e Percentuais; Prêmio; Vale Transporte. Foi distribuído em 19/10/2021 pelo sistema Pje e corre no segundo grau. Até a última atualização foram registradas 32 movimentações; a mais recente, “Baixa Definitiva”, em 08/05/2024. Entre os atos registrados: 3 citações ou intimações, 2 petições, 2 recursos. Há 6 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 16/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 5 anos e 1 mês.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2024 (2)
  • Baixa Definitiva
  • Recebimento
2022 (17)
  • Remessaem grau de recurso
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Recurso de revista
  • Conclusãopara admissibilidade recursal
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoRecurso de Revista
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Conclusão
  • Conclusãopara julgamento
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoEmbargos de declaração
2021 (13)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Provimento em Parte
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Conclusão
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusão
  • Conclusãopara julgamento
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/11/2026IntimaçãoNotificação
16/11/2026IntimaçãoNotificação
16/11/2026IntimaçãoNotificação
20/10/2026IntimaçãoNotificação
20/10/2026IntimaçãoNotificação
20/10/2026IntimaçãoNotificação
16/11/2026 · Intimação · Notificação · Núcleo de Apoio Às Execuções

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0011055-12.2019.5.03.0021 AUTOR: JESSICA MARTINS PEREIRA DIAS RÉU: NOSSA ELETRO S.A. - FALIDO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1371d0e proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes e interessados para ciência do Quadro Geral de Credores formado até a presente data, ressalvada a inclusão de novas execuções trabalhistas e atualização dos créditos, juntado em ID 122e85f e ID 0fe9317, disponível para consulta em https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vQQgBB0KFi3xNTszuQh_s-wgtpGTjfAG2wED6hApivS6oT_A0BFFNe3vGvJeIPfl2p-juuAjf0FTZIY/pubhtml Noutro norte, considerando o retomo da intimação juntada em ID b34ccb6, intime-se novamente RICARDO RODRIGUES NUNES, com AR, da referida determinação, bem como para ciência da instauração do REEF e de todos os atos praticados no processo piloto, no endereço: Rua Fausto Nunes Vieira, 41, casa Belvedere. 30.320-590. Retifique-se no cadastro do PJE. BELO HORIZONTE/MG, 13 de novembro de 2026. CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MARTINS PEREIRA DIAS

16/11/2026 · Intimação · Notificação · Núcleo de Apoio Às Execuções

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0011055-12.2019.5.03.0021 AUTOR: JESSICA MARTINS PEREIRA DIAS RÉU: NOSSA ELETRO S.A. - FALIDO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1371d0e proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes e interessados para ciência do Quadro Geral de Credores formado até a presente data, ressalvada a inclusão de novas execuções trabalhistas e atualização dos créditos, juntado em ID 122e85f e ID 0fe9317, disponível para consulta em https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vQQgBB0KFi3xNTszuQh_s-wgtpGTjfAG2wED6hApivS6oT_A0BFFNe3vGvJeIPfl2p-juuAjf0FTZIY/pubhtml Noutro norte, considerando o retomo da intimação juntada em ID b34ccb6, intime-se novamente RICARDO RODRIGUES NUNES, com AR, da referida determinação, bem como para ciência da instauração do REEF e de todos os atos praticados no processo piloto, no endereço: Rua Fausto Nunes Vieira, 41, casa Belvedere. 30.320-590. Retifique-se no cadastro do PJE. BELO HORIZONTE/MG, 13 de novembro de 2026. CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. - FALIDO - L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA - MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

20/10/2026 · Intimação · Notificação · Núcleo de Apoio Às Execuções

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0011055-12.2019.5.03.0021 AUTOR: JESSICA MARTINS PEREIRA DIAS RÉU: NOSSA ELETRO S.A. - FALIDO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb354ab proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação de id. 2e97b39, informe-se que os requerimentos devem ser realizados nos autos dos processos individuais, a fim de se evitar tumultos desnecessários neste piloto. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2026. CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MARTINS PEREIRA DIAS

20/10/2026 · Intimação · Notificação · Núcleo de Apoio Às Execuções

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0011055-12.2019.5.03.0021 AUTOR: JESSICA MARTINS PEREIRA DIAS RÉU: NOSSA ELETRO S.A. - FALIDO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb354ab proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação de id. 2e97b39, informe-se que os requerimentos devem ser realizados nos autos dos processos individuais, a fim de se evitar tumultos desnecessários neste piloto. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2026. CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. - FALIDO - L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA - MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0011055-12.2019.5.03.0021?

No TRT3 (órgão julgador: Núcleo de Apoio Às Execuções).

Quando o processo 0011055-12.2019.5.03.0021 foi distribuído?

Em 19/10/2021. Até agora são 5 anos e 1 mês de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0011055-12.2019.5.03.0021?

“Baixa Definitiva”, em 08/05/2024.

Qual a situação do processo 0011055-12.2019.5.03.0021?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0011055-12.2019.5.03.0021?

Recurso Ordinário Trabalhista; assunto: Horas Extras; intervalo Interjonadas; Intervalo Intrajornada; Adicional de Horas Extras; Base de Cálculo; Intervalo 15 Minutos Mulher; Feriado em Dobro; Trabalho aos Domingos; Comissões e Percentuais; Prêmio; Vale Transporte.

Quem são as partes do processo 0011055-12.2019.5.03.0021?

Polo ativo: Adriana de Araujo Dutra, Adriana Mendes Carvalho, Adriana Silva, Alecson Pereira Goncalves, Alessandro Louzada Boechat, Alexandre Magno da Silva, Alexsander Jose Almeida Roques, Aline Nunes Pacheco, Amanda Isabela Mourao de Oliveira, Amanda Junia Bernardes Andrade, Ana Cristina Avelar Fonseca, Ana Paula de Jesus Ribeiro, Anderson Souza Sales, Bruno Dourado da Silva, Bruno Henrique Silva Santos, Cassio Costa Boaventura, Charles Henrique Ribeiro Firmino, Cinthia Maria Boaventura Lima, Claudia Lopes dos Santos, Claudiney Jose dos Santos Avelino, Daniela Honorato Duarte, Daniele Angeline Leonardo e Sena, Danisete Cristina de Almeida, Davy Kane Sant Ana Abel, Debora Pinto de Oliveira da Silva, Denison de Oliveira Campos, Dorineia Cristiane das Gracas, Edneia Aparecida da Rocha, Eliane Izabel Pinto de Andrade, Elisangela Ribeiro da Silva, Elizangela Ramos Pereira, Erica Nascimento Bernardino, Evania Gonsalves Soares Silva, Fabiane Oliveira Fernandes, Flavia Cardoso Antunes, Flavio Gomes da Silva, Flavio Lopes de Noronha, Francinalda Carlos Ferreira, Francislaine Romao de Paula, Gileade Ramisses Lima de Oliveira, Gustavo Guimaraes Caldeira Vieira, Hugo de Oliveira Cintra Junior, Hugo Rocha Vilela, Inez Rodrigues de Oliveira Sousa, Isteice Radinere Barcelos de Souza, Izabella Cristina Aniceto Milanez Neris, Jandira Brant dos Santos Senra, Jansen Dario Dias, Jessica Martins Pereira Dias, Joao Adalberto da Silva, Joelma Gomes Souza, Jorisnaldo Ximenes Andrade, Jose Geraldo Soares Rodrigues, Joyce Oliveira Brandao, Jucinea Santos dos Reis, Juliana Barbosa Santos, Juscelino Pereira Santos, Jussara da Silva Barcaro, Katia Aparecida Soares Rezende, Kesley Thalles Goncalves, Kezia de Faria Ferreira, Larice Cristina da Silva, Larissa Rodrigues Amaral Gomes, Laspro Consultores Ltda, Layse Rafael, Lucas Ferreira Borges, Lucas Rodrigues Silva de Andrade, Luciana Gomes, Luciana Pereira Souza, Luciana Rocha, Lucilia Joaquina de Almeida Silva, Luiz Antonio Martins Moreira, Magno Freitas da Silva, Marcela de Paula Modesto Borges, Marcos Paulo da Silva Teixeira, Maria Alves de Andrade, Maria do Carmo Reis Santos, Maria Helena Inacio, Marina Ribeiro Gomes, Marli Liberato Dias, Mauricio Goncalves Viana, Mauro Jose do Nascimento, Maycon Mariano da Silva, Michele Nacif Moura Alves de Castro, Mucio Souto, Nisio de Magalhaes, Pablo Roque de Souza, Paulo Belchior Fernandes, Paulo Eduardo Moura Xavier, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sergio do Nascimento, Poliana Camila Dias Santos, Raquel Mendes Vital, Regiane Santos Liborio, Renata Rodrigues da Silva, Rogerio Candido de Resende, Romero Aparecido Leite, Rosimeria Espirito Santo de Souza, Saint Clair de Souza Cabral, Silvana Dias do Vale Dutra, Stephany Ribeiro Melo de Oliveira, : Tatiana, Thalita Santos da Silva, Thiago Motta Cunha de Carvalho, Thulla Marianna Leao Ribeiro, Valeria Franca Reis, Welbert Ferreira da Silva, Willian Oliveira Souza, Wilson Roberto Couto Coelho; polo passivo: L. I. R. Comercio Varejista de Eletrodomesticos Ltda, Luiz Afonso Wan Dall Junior, Maquina de Vendas Brasil Participacoes S.A. em Recuperacao Judicial, Nossa Eletro S.A. - Falido, Pedro Henrique Torres Bianchi, Red Empreendimentos e Participacoes Ltda, Ricardo Rodrigues Nunes.

Quem são os advogados do processo 0011055-12.2019.5.03.0021?

Estevao Siqueira Nejm (OAB 107000/MG), Iara de Andrade Bento (OAB 167810/MG), Rodrigo Bento Moreira (OAB 97499/MG), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Gabriela Carr (OAB 168326/MG), Grimaldo Bruno Fernandes Botelho (OAB 120920/MG), Cleber Moreira (OAB 135757/MG), Cristiane Baltazar de Almeida (OAB 137709/MG), Robson Carvalho Silva (OAB 48040/MG), Gabriel Moller Malheiros (OAB 127852/MG), Cibele Lopes da Silva (OAB 137622/MG), Nayara Campos Catizani Quintao (OAB 138301/MG), Zeileice Ayala de Oliveira Lopes (OAB 90477/MG), Marcelo Henrique Monteiro Teixeira (OAB 113170/MG), Bruno Afonso Cruz (OAB 96480/MG), Henrique Amaral de Moura (OAB 142715/MG), Myrtes Magalhaes Dias (OAB 167819/MG), Webert Cristiano Rodrigues (OAB 153431/MG), Richard Campos Alves (OAB 206699/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 107878/MG), Mônica Guimaraes Dupin (OAB 54088/MG), Elson Luiz Zanela (OAB 332043/SP), Wallace da Silva Tertuliano (OAB 115895-N/MG), Marcella Fernanda Aparecida Dias (OAB 239746/MG), Ilton Martins Soares (OAB 141989/MG), Carlos Henriques Pires Neto (OAB 186430/MG), Guilherme Rocha Lourenco (OAB 125177/MG), Igor Felippe Nascimento Firmino de Oliveira (OAB 191603/MG), Fabiana Cristina de Paula (OAB 115075/MG), Fernando da Fonseca Correa (OAB 183526/MG), Giuliano Agostinho Goncalves (OAB 125443/MG), Paulo Umberto do Prado (OAB 57212/MG), Paulo Henrique Lima (OAB 124812/MG), Gilberto Pinto Vilaça Junior (OAB 112975/MG), Tulio Fantoni Soraggi Soares (OAB 112849/MG), Maurylio Costa e Aquino (OAB 73140/MG), Junia Maria Silva de Souza (OAB 133293/MG), Luis Eduardo Loureiro da Cunha (OAB 47948/MG), Danilo Ferreira dos Santos (OAB 183106/MG), Tamires Graciele Goncalves Luz (OAB 174029/MG), Karyna Nonaka Rodrigues (OAB 137671/MG), Fernanda Dayrell de Souza Duarte e Coelho Martins (OAB 71109/MG), Danielle Cristina Vieira de Souza Dias (OAB 116893/MG), Mauricio Alves Torres (OAB 50803/MG), Rubem Ribeiro Neto (OAB 118475/MG), Janaina Avelar Diniz (OAB 122657/MG), Danilo Alvaro de Almeida Costa (OAB 192248/MG), Maria Lucia Pereira dos Santos (OAB 154819/MG), Raphael Novaki Vilela dos Reis (OAB 152443/MG), Nagib Assad Lauar Filho (OAB 81705/MG), Renato Luiz Alves Leo (OAB 59419/MG), Marcos Domingos Neto (OAB 142471/MG), Joao Ferreira dos Santos (OAB 150624/MG), Jose Antonio Zinato (OAB 78124/MG), Camila Favretto Vieira (OAB 69803/PR), Ariane Gonçalves de Almeida Silveira (OAB 127452/MG), Gustavo Camargos dos Santos (OAB 213245/MG), Ramiro Marques Alcantara (OAB 95276/MG), Alessandra Cristina Dias (OAB 144802/MG), Daniel Maximo Lima (OAB 108727/MG), Matheus de Barros Rodrigues Sales Bessa (OAB 129455/MG), Rafael Campos Quintella (OAB 108051/MG), Michel Andrey Araujo Marques (OAB 214804/MG), Geyvson Dias dos Santos (OAB 193027/MG), Renato Vilarino Martins (OAB 124211/MG), Juliana Capobiango de Vasconcellos de Barros (OAB 108675/MG), Valerio Carvalho Lima (OAB 73653/MG), Vilma Cordeiro de Aquino (OAB 20863/MG), Adalberto Santos Capanema (OAB 108614/MG), Ellon Gabriel Nascimento Braga (OAB 183896/MG), Antonio Carlos Pinheiro Soares (OAB 60261/MG), Marco Antonio Tomei (OAB 248554/SP), Ellen Patricia Esquerdo de Medeiros (OAB 174054/MG), Herivelto Augusto do Carmo (OAB 123042/MG), Gustavo Matheus Dias de Souza (OAB 115771/MG), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG), Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena Neto (OAB 162630/MG), Débora Elisa Lima Ribeiro (OAB 126278/MG), Glauber Rodrigues Frois (OAB 134892/MG), Filipe Dahi Curi (OAB 115952/MG), Claudiney Antonio Leite da Silva (OAB 115725/MG), Agostinho Jose Freitas Dias (OAB 115176/MG), Robson Rodrigo Costa Aguilar (OAB 98261/MG), Marcos Roberto Dias (OAB 87946/MG), Patricia de Fatima Oliveira Guimaraes (OAB 92290/MG), Cleber Rodrigues Balbio (OAB 848A/MG), Erica Cristina Martins Barone Toledo (OAB 135105/MG), Ricardo Grossi Rocha (OAB 130006/MG), Rafael Egg Nunes (OAB 118395/MG), Mayra Stepheni Silva Santiago (OAB 181111/MG), Julio Cesar Vieira Rios (OAB 141878/MG), Maria Alice Dias Costa (OAB 57987/MG), Thiago Martins Rabelo (OAB 154211/MG), Flaviane de Oliveira Diniz (OAB 203400/MG), Rafael Almeida da Silva (OAB 201401/MG), Edu Henrique Dias Costa (OAB 64225/MG), Roberto Damasceno de Oliveira (OAB 93352/MG), Breno Haroldo Ribeiro de Oliveira (OAB 134890/MG), Bruno Batista Aguiar (OAB 120997/MG), Fabricio Assuncao Rocha (OAB 127735/MG), Clovis Licurgo Bruziguessi Vilela (OAB 174208/MG), Gustavo Henrique de Rezende (OAB 132180/MG), Maria Cristina Gomes (OAB 82098/MG), Helbert Dias Leal (OAB 129965/MG), Elaine Cristina Messias Laurindo (OAB 127881/MG).

Página do processo

Processo 1004856-26.2026.4.01.3100 · TRF da 1ª Região

  • Gilberto Palmeirim Antunes polo ativo
TribunalTRF da 1ª Região
Órgão julgador5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjap
ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível
Publicações1

Resumo do processo

O processo 1004856-26.2026.4.01.3100 tramita no TRF da 1ª Região (órgão julgador: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjap). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial Cível. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 23/10/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
23/10/2026IntimaçãoSentença Tipo A
23/10/2026 · Intimação · Sentença Tipo A · 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjap

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1004856-26.2026.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO PALMEIRIM ANTUNES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: (INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS MACAPÁ-AP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora, GILBERTO PALMEIRIM ANTUNES, pretende (1) o restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária desde 24/05/2025, em razão de fratura do quarto metacarpo da mão direita, ou, (2) subsidiariamente, sua concessão desde o requerimento administrativo de 02/12/2025. Nos termos dos arts. 15, 25, I, 26, II, e 59 da Lei nº 8.213/1991, a concessão do benefício exige qualidade de segurado, carência, quando aplicável, e incapacidade temporária para o exercício da atividade habitual. Inicialmente, afasto a preliminar suscitada pelo INSS na contestação ID ***, pois a presente demanda não envolve reconhecimento da qualidade de segurado especial ou comprovação de atividade rural, mas benefício por incapacidade requerido por trabalhador urbano, na condição de empregado. Mérito propriamente. 1) Quanto à qualidade de segurado: encontra-se preenchido o requisito. O CNIS comprova vínculo empregatício com RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA S.A., iniciado em 18/12/2024, bem como a concessão anterior de auxílio por incapacidade temporária acidentário, no período de 17/03/2025 a 24/05/2025. Confira: Nos termos do art. 15, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, quem está em gozo de benefício previdenciário, excetuado o auxílio-acidente. Após a cessação, aplica-se, em regra, o período de graça de até 12 meses previsto no inciso II do mesmo dispositivo, durante o qual são conservados os direitos perante a Previdência Social, conforme estabelece seu § 3º. Dessa forma, considerando que o benefício anterior foi cessado em 24/05/2025 e que a nova incapacidade teve início em 01/03/2026, conclui-se que o autor ainda se encontrava no período de graça, preservando sua qualidade de segurado. 2) Quanto à incapacidade laborativa (restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária desde 24/05/2025 ou desde o requerimento administrativo de 02/1

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1004856-26.2026.4.01.3100?

No TRF da 1ª Região (órgão julgador: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjap).

Qual é a classe e o assunto do processo 1004856-26.2026.4.01.3100?

Procedimento do Juizado Especial Cível.

Quem são as partes do processo 1004856-26.2026.4.01.3100?

Polo ativo: Gilberto Palmeirim Antunes.

Quem são os advogados do processo 1004856-26.2026.4.01.3100?

Luciano Del Castilo Silva (OAB 1586/AP).

Os processos localizados tramitam em TRT3. As publicações vão de 12/08/2025 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Julio Marques Goncalves do Carmo?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT3.

Que tipo de processo envolve Julio Marques Goncalves do Carmo?

Os processos são da Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Julio Marques Goncalves do Carmo?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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