Leidyvania da Silva Lima
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Processos em TJMA
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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. A publicação mais recente é de 01/11/2022. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0002836-48.2015.8.10.0039TJ do Maranhão · 01/11/2022 · Polo ativoPolo passivo: Eriosvaldo da Silva Barbosa
Processo nº 0002836-48.2015.8.10.0039 Ação Penal Pública Réu preso Autor : Ministério Público Estadual Réu : ERIOSVALDO DA SILVA BARBOSA Advogado :Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO - MA8755, MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - MA5458 S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL movida plelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de ERIOSVALDO DA SILVA BARBOSA, que teria sido um dos autores do crime previsto no art. 129, parágrafo 9º do CP c/c art. 5 da lei 11.340/2006. O Ministério Público narra na peça acusatória que em 12/11/2015, por volta das 12h, no Povoado Sumaúma,
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- Leidilea Nogueira Moraes
- Lucely de Jesus Nascimento Silva
- Luis Claudio Birino Chagas
- Luiz Amancio Vieira
- Maicon Caldas Ferreira
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