ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 28612

Leomarque Nascimento dos Santos

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Leomarque Nascimento dos Santos
1 processo localizado

Processos em TJPA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. A publicação mais recente é de 17/04/2024. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 17/04/2024 · Processo 0005768-72.2019.8.14.0066

VISTOS. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o crime previsto no artigo 121 do Código Penal, praticado supostamente por LEOMARQUE NASCIMENTO PEREIRA ou LEOMARQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, em face de Orlande Tembé de Abreu. Os fatos foram praticados na data de 15/07/2013. Em manifestação de ID 106535202, o Ministério Público requereu o arquivamento do inquérito policial pela ausência de justa causa para propositura de ação penal. Eis o relato. Decido. A existência de lastro probatório mínimo (justa causa) é uma condição para deflagração da ação penal, conforme o art. 395 do CPP, d

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Leomarque Nascimento dos Santos.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.