Leonidas Mattos Junior
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Processos em TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 18/12/2019. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1002305-15.2019.8.26.0279TJ de São Paulo · 18/12/2019
Processo 1002305-15.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Leonidas Mattos Júnior - A parte autora não pode ser enquadrada como pessoa pobre na acepção jurídica do termo, isso porque o valor da remuneração por ela auferida afasta a presunção relativa de hipossuficiência para recolher as custas processuais. Por este motivo, indefiro o pedido de gratuidade da justiça; no prazo de 15 dias, comprove o respectivo recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Decorridos sem o devido pagamento, remetam-se ao
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