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Luca Vinicius Fernandes Brito

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Luca Vinicius Fernandes Brito
8 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, SEEU

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Página do processo

Processo 5126311-36.2023.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais

  • Michelle Roncante Lima polo ativo
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte
ClasseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
AssuntoAdicional de Periculosidade
GrauJuizado especial
SistemaPJe
Distribuição13/06/2023
Tempo de tramitação1 ano e 4 meses
Movimentações34
Última movimentação03/10/2024

Resumo do processo

O processo 5126311-36.2023.8.13.0024 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte). É uma ação da classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, com assunto Adicional de Periculosidade. Foi distribuído em 13/06/2023 pelo sistema PJe e corre no juizado especial. Até a última atualização foram registradas 34 movimentações; a mais recente, “Expedição de documento”, em 03/10/2024. Entre os atos registrados: 11 citações ou intimações, 10 petições. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 4 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2024 (26)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Suscitação de Conflito de Competência
  • Conclusãopara despacho
  • Redistribuiçãosorteio; alteração de competência do órgão
  • Expedição de documentoCertidão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Incompetência
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoContestação
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Gratuidade da Justiça
2023 (8)
  • Conclusãopara decisão
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Emenda à Inicial
  • Conclusãopara decisão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Distribuiçãosorteio
  • Evolução da Classe Processualcompetência exclusiva; entregue ao destinatário

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 5126311-36.2023.8.13.0024?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte).

Quando o processo 5126311-36.2023.8.13.0024 foi distribuído?

Em 13/06/2023. Até agora são 1 ano e 4 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 5126311-36.2023.8.13.0024?

“Expedição de documento”, em 03/10/2024.

Qual a situação do processo 5126311-36.2023.8.13.0024?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 5126311-36.2023.8.13.0024?

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; assunto: Adicional de Periculosidade.

Quem são as partes do processo 5126311-36.2023.8.13.0024?

Polo ativo: Michelle Roncante Lima.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, SEEU. As publicações vão de 06/09/2022 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Luca Vinicius Fernandes Brito estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2020 e 2026. Localização: Paraná.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 17/09/2026 · Processo 0000798-19.2026.8.16.0069

Processo: 0000798-19.2026.8.16.0069 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Data da Infração: 27/01/2026 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s):…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Luca Vinicius Fernandes Brito?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Paraná e SEEU.

Que tipo de processo envolve Luca Vinicius Fernandes Brito?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Luca Vinicius Fernandes Brito?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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