ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Luis Fernando de Vargas da Costa

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Luis Fernando de Vargas da Costa
1 processo localizado

Processos em TRT4

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Página do processo

Processo 0865048-88.2025.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro

  • Ion de Castro Holmes polo ativo
  • Simone Carvalho Levy polo ativo
  • Tam Linhas Aereas Sa. polo passivo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgador5ª Vara Cível da Comarca da Capital
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoCláusulas Abusivas; Indenização por Dano Moral; Cláusulas Abusivas; Indenização por Dano Moral
GrauPrimeiro grau
SistemaProjudi
Distribuição29/05/2025
Tempo de tramitação1 ano e 6 meses
Movimentações38
Publicações1
Última movimentação03/07/2026

Resumo do processo

O processo 0865048-88.2025.8.19.0001 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Cláusulas Abusivas; Indenização por Dano Moral; Cláusulas Abusivas; Indenização por Dano Moral. Foi distribuído em 29/05/2025 pelo sistema Projudi e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 38 movimentações; a mais recente, “Ato ordinatório”, em 03/07/2026. Entre os atos registrados: 10 citações ou intimações, 4 petições, 2 despachos. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 03/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 1 ano e 6 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (13)
  • Ato ordinatório
  • Trânsito em julgado
  • Recebimento
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusão
2025 (25)
  • Petição
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Ausência de pressupostos processuais
  • Conclusão
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedição de documento
  • Gratuidade da Justiça
  • Conclusão
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusão
  • Expedição de documento
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
03/11/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
03/11/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Procedimento Comum Cível Nº 0865048-88.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : ION DE CASTRO HOLMES ADVOGADO(A) : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) AUTOR : SIMONE CARVALHO LEVY ADVOGADO(A) : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) RÉU : TAM LINHAS AEREAS SA. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RJ168434) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Cálculos para apuração das custas finais e expedição da respectiva certidão de débito, podendo a parte autora requerer eventual parcelamento administrativamente.

Outros processos das mesmas partes

Outros processos do mesmo advogado

Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0865048-88.2025.8.19.0001?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital).

Quando o processo 0865048-88.2025.8.19.0001 foi distribuído?

Em 29/05/2025. Até agora são 1 ano e 6 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?

“Ato ordinatório”, em 03/07/2026.

Qual a situação do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?

Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?

Procedimento Comum Cível; assunto: Cláusulas Abusivas; Indenização por Dano Moral; Cláusulas Abusivas; Indenização por Dano Moral.

Quem são as partes do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?

Polo ativo: Ion de Castro Holmes, Simone Carvalho Levy; polo passivo: Tam Linhas Aereas Sa..

Quem são os advogados do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?

Fabio Rivelli (OAB 168434/RJ), André Oliveira Barros (OAB 10666/SE).

Os processos localizados tramitam em TRT4. A publicação mais recente é de 18/12/2018. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Luis Fernando de Vargas da Costa estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2015. Localização: 4ª Região, Rio Grande do Sul. A última publicação localizada, de 18/12/2018, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT4 · 18/12/2018 · Processo 0020268-54.2015.5.04.0021

Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO DE VARGAS DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo enviado à conclusão pelo servidor FABIANA ALICE ZORATTO LAITANO. Ante o silêncio do autor, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, inciso II, do CPC.…

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Luis Fernando de Vargas da Costa.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Luis Fernando de Vargas da Costa?

Segundo publicações em diários oficiais, no TRT4.

Que tipo de processo envolve Luis Fernando de Vargas da Costa?

Os processos são da Justiça do Trabalho.

Como consultar os processos de Luis Fernando de Vargas da Costa?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.