Luis Fernando de Vargas da Costa
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Processo 0865048-88.2025.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro
- Ion de Castro Holmes polo ativo
- Simone Carvalho Levy polo ativo
- Tam Linhas Aereas Sa. polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Fabio Rivelli OAB 168434/RJ
- André Oliveira Barros OAB 10666/SE
Linha do tempo
- Ato ordinatório
- Trânsito em julgado
- Recebimento
- Expedição de documento
- Petição
- Expedição de documento
- Petição
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusão
- Petição
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Ausência de pressupostos processuais
- Conclusão
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Gratuidade da Justiça
- Conclusão
- Expedição de documento
- Petição
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusão
- Expedição de documento
- Distribuiçãosorteio
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 03/11/2026 | Intimação | DESPACHO/DECISÃO |
Procedimento Comum Cível Nº 0865048-88.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : ION DE CASTRO HOLMES ADVOGADO(A) : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) AUTOR : SIMONE CARVALHO LEVY ADVOGADO(A) : ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) RÉU : TAM LINHAS AEREAS SA. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RJ168434) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Após, encaminhem-se os autos à Divisão de Cálculos para apuração das custas finais e expedição da respectiva certidão de débito, podendo a parte autora requerer eventual parcelamento administrativamente.
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0865048-88.2025.8.19.0001?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital).
Quando o processo 0865048-88.2025.8.19.0001 foi distribuído?
Em 29/05/2025. Até agora são 1 ano e 6 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?
“Ato ordinatório”, em 03/07/2026.
Qual a situação do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?
Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?
Procedimento Comum Cível; assunto: Cláusulas Abusivas; Indenização por Dano Moral; Cláusulas Abusivas; Indenização por Dano Moral.
Quem são as partes do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?
Polo ativo: Ion de Castro Holmes, Simone Carvalho Levy; polo passivo: Tam Linhas Aereas Sa..
Quem são os advogados do processo 0865048-88.2025.8.19.0001?
Fabio Rivelli (OAB 168434/RJ), André Oliveira Barros (OAB 10666/SE).
Os processos localizados tramitam em TRT4. A publicação mais recente é de 18/12/2018. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Luis Fernando de Vargas da Costa estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2015. Localização: 4ª Região, Rio Grande do Sul. A última publicação localizada, de 18/12/2018, é uma intimação.
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Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO DE VARGAS DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo enviado à conclusão pelo servidor FABIANA ALICE ZORATTO LAITANO. Ante o silêncio do autor, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, inciso II, do CPC.…
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Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Luis Fernando de Vargas da Costa?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT4.
Que tipo de processo envolve Luis Fernando de Vargas da Costa?
Os processos são da Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Luis Fernando de Vargas da Costa?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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